As venezuelanas Migdely Miranda, 31, e Gini Soto, 32, ambas psicólogas, vão ter um filho juntas.
Moradoras de Caracas, elas casaram-se na Argentina no ano passado. Agora, voltaram a Buenos Aires para que o filho seja registrado com os nomes das duas mães.
As duas passaram por um processo de fertilidade in vitro: Miranda carrega um bebê que foi gerado de um óvulo de sua companheira e colocado no útero dela posteriormente.
"No registro de nascimento, ele vai ter duas mães", declara Soto.
Se optassem por fazer o parto na Venezuela, o registro seria de mãe solteira –de Miranda, cuja função na gravidez foi "barriga de aluguel".
Esteban Paulón, presidente da Falgbt (Federação Argentina de Lésbicas, Gays, Bisexuais e Trans), diz que se trata do primeiro caso de casal gay que vem à Argentina para ter um filho em que o documento reconheça ambas as mães.
Ele diz que tem recebido muitas consultas de outros estrangeiros sobre o mesmo tema. "Esse é o primeiro caso, mas provavelmente virão outros", diz.
Na Argentina, turistas estrangeiros, sem visto de residência permanente, podem se casar.
Segundo Paulón, a Justiça argentina começou a aceitar as uniões de turistas a partir do primeiro semestre do ano passado.
Desde então, calcula que mais de cem casais de estrangeiros sem residência tenham se casado na Argentina.
| Felipe Gutierrez/Folhapress | ||
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| O casal de venezuelanas Migdely Miranda (à esq.) e Gini Soto |
PROBLEMAS
Miranda e Soto demoraram quatro dias para se casar na Argentina. Para ter o filho, no entanto, precisaram vir com mais tempo.
Estão no nono mês de gravidez, mas voltaram a Buenos Aires há mais de três meses, pois os hospitais locais não aceitariam uma paciente em estágio avançado de gestação.
Elas não irão pagar nada pelos procedimentos médicos do parto.
"A Argentina nos trata muito bem, mas preferíamos estar na Venezuela. Só estamos aqui para que apareçam as duas como mães", diz Miranda.
Elas afirmam conhecer outros cinco casais que fizeram o mesmo que elas, já que, na Venezuela, não há lei nem jurisprudência que autorizem casamento entre pessoas do mesmo sexo.
Paulón explica que os países que não têm legislação de casamento igualitário não reconhecem as uniões feitas na Argentina, mas que os casais podem usar o documento argentino para pressionar a Justiça de seus países.
"Isso vai mudar. Com o casamento reconhecido aqui, eles podem tentar encontrar espaços na lei que vão garantir o mesmo direito em seus países."
A lei de casamento igualitário foi promulgada há quatro anos na Argentina.
Estima-se que cerca de 20 mil pessoas tenham firmado sua união homossexual desde então.
Segundo a Federação de organizações LGBT, atualmente os principais problemas da comunidade argentina são mais culturais do que de legislação –a atitude preconceituosa de muitas pessoas, por exemplo.