Folha de S. Paulo


Human Rights Watch denuncia abuso contra manifestantes na Venezuela

A Human Rights Watch divulgou nesta segunda-feira um relatório em que denuncia violações de direitos humanos feitas por forças de segurança da Venezuela durante as manifestações que acontecem no país desde março.

Para a organização, o governo do presidente Nicolás Maduro fez uso indevido e desproporcional da força nos protestos. No documento, a organização informa sobre 45 casos de abuso policial e do governo contra mais de 150 pessoas em três Estados venezuelanos e na capital Caracas.

Miguel Gutiérrez/Efe
Opositores ao presidente Nicolás Maduro protestam contra o governo na última quinta (1º), em Caracas
Opositores ao presidente Nicolás Maduro protestam contra o governo na última quinta (1º), em Caracas

Dentre os casos, estão agressões físicas graves e uso de munição letal contra manifestantes desarmados, prisões arbitrárias, abusos físicos e psicológicos contra presos e falta de garantia do devido processo legal. A maior parte deles ocorreu durante as prisões, em que as vítimas foram submetidas a espancamento, choques elétricos e queimaduras.

Durante as manifestações, as violações mais graves foram a negativa ou demora para o socorro de feridos graves, como os manifestantes que foram vítimas de feridas causadas por balas de borracha ou que tiveram pernas e braços quebrados.

O governo também é responsabilizado por permitir que grupos armados pró-governo, conhecidos como coletivos, agissem armados. Segundo o diretor para as Américas da Human Rights Watch, José Miguel Vivanco, os abusos foram os piores em anos na Venezuela.

"A comunidade internacional, principalmente a Unasul, deveria condená-los energicamente. Deve-se insistir que o governo de Maduro acabe com essas violações, liberte as pessoas detidas ilegalmente e leve à Justiça os agentes de segurança do Estado e os grupos armados responsáveis por ataques a manifestantes desarmados".

A investigação se baseou em fotografias, laudos médicos e decisões judiciais recolhidos durante março de 2014, mês em que os protestos foram mais intensos. Também foram registradas as tentativas de impedir o registro do protesto por ativistas e jornalistas.

A entidade pediu que o governo autorize a entrada de observadores da ONU para verificar as violações de direitos humanos e deixar de pressionar o Poder Judiciário para acelerar processos contra manifestantes e retirar ações contra os agentes das forças de segurança.

"Dada a atual ausência de independência judicial na Venezuela, bem como o envolvimento direto de promotores e juízes em muitos dos abusos que documentamos, é difícil esperar que os responsáveis por esses crimes sejam levadas à justiça", disse Vivanco.

A Human Rights Watch ainda fez menção ao uso da violência por opositores e pediu que os dirigentes continuem a rejeitar o uso da força por manifestantes.


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