O desconhecimento dos brasileiros e até de órgãos públicos e privados da condição legal de um refugiado é um dos principais entraves para a inserção desse grupo na estrutura socioeconômica do país, segundo especialistas e as entidades que prestam ajuda aos imigrantes.
Burocracia deixa estrangeiros em busca de refúgio no limbo jurídico
Lei exige que fique provada perseguição
As queixas incluem recusa da abertura de conta em bancos, dificuldade de obtenção de diploma de ensino médio e rejeição por empregadores após a descoberta da condição de refugiado.
"Vi que ser preto da África e ainda refugiado pode ser um obstáculo", diz um congolês que não quis ter o nome divulgado por medo de represálias. Ele afirma que seu pai foi assassinado por militares da República Democrática do Congo. Com provas que incriminam o governo, diz ele, foi perseguido e fugiu para o Brasil em um navio.
"As pessoas acham que refugiado é alguém que cometeu crime, mas ele é uma vítima que sofreu muito e chega em condições precárias, traumáticas e precisa de uma oportunidade", diz Andrés Ramirez, do Acnur (Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados).
A discriminação é tanta que até a palavra "refugiado" foi removida pelo Conare das documentações desses estrangeiros e substituída pelo número 9.474/97, referente à lei sobre o tema.
Para desmistificar a questão do refúgio, a Caritas Arquidiocesana de São Paulo e o Adus (Instituto de Reintegração do Refugiado) fazem campanhas em escolas, universidades e empresas sobre o tema e oferecem aulas de português, com ajuda de parceiros, e espaços de interação entre refugiados e brasileiros.
"É uma forma de evitar atos de preconceito e facilitar o processo de integração deles aqui", diz Marcelo Haydu, diretor do Adus.
"Recentemente, fizemos ações de conscientização junto ao setor bancário para sensibilizarmos sobre essa questão", afirma Larissa Leite, da Caritas.
O Parr (Programa de Apoio para Recolocação dos Refugiados), voltado à inserção deles no mercado de trabalho com chancela da ONU, trabalha o tema com a iniciativa privada. O grupo conta com quase 400 currículos no banco de dados, 61 empresas cadastradas, sendo que 19 já abriram de fato vagas para refugiados e solicitantes de refúgio e 14 contrataram.
"Sensibilizamos as empresas para mostrar que o refugiado é uma mão de obra boa e de baixo turn over [rotatividade] porque ele se agarra a primeira oportunidade para recomeçar a vida", diz João Marques, idealizador do projeto.
Para juntar esforços, a secretária da Justiça, Eloisa de Sousa Arruda, oficializou em março a abertura do primeiro escritório do Acnur em São Paulo.
| Editoria de Arte/Folhapress | ||
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