Os diplomatas Américo Fontenelle e César Cidade foram suspensos por 90 dias e 30 dias, respectivamente, após a conclusão da sindicância que investigou denúncias de assédio moral e sexual, racismo, homofobia e abuso de autoridade feitas contra eles por servidores do Consulado-Geral do Brasil de Sidney, na Austrália.
A investigação do caso começou em meados do ano passado, quando o Itamaraty abriu um processo administrativo disciplinar contra Fontenelle, então cônsul-geral do Brasil em Sidney, e Cidade, então seu adjunto, baseado em denúncias de funcionários da representação diplomática que vieram à tona no início de 2013.
Na época, em entrevista ao "Jornal Nacional", a servidora Viviane Hottum Jones denunciou ter sofrido assédio sexual. "Ele vinha por trás e me dava um beijo no rosto. Ou então vinha com comentários pejorativos, tipo: você está em posição sugestiva", contou a funcionária.
Em maio do ano passado, o Itamaraty decidiu remover Fontenelle do cargo, que ocupava desde 2010. Na ocasião, a pasta informou que a decisão foi tomada após pedido do diplomata e também por "conveniência". Seu então adjunto, Cidade, pediu em abril sua remoção do posto e também retornou ao Brasil.
A suspensão é assinada pelo ministro Luiz Alberto Figueiredo (Relações Exteriores) e foi publicada nesta quarta-feira (12) no Diário Oficial da União. No despacho, o chanceler afirma que acata "integralmente o relatório da comissão processante", formada por três embaixadores do Itamaraty.
A suspensão, segundo o texto, é resultado do "descumprimento dos deveres funcionais" previstos na legislação nacional.
Entre os artigos citados, estão aqueles que apontam ser dever do servidor "manter conduta compatível com a moralidade administrativa", "tratar com urbanidade as pessoas", "exercer com zelo e dedicação as atribuições do cargo e "atender pronta e solicitamente ao público em geral, em especial quando no desempenho de funções de natureza consular e de assistência a brasileiros no exterior".
Na segunda-feira (10), o advogado de Fontenelle, Léo Alves, afirmou que a comissão não colheu provas que comprovassem as denúncias feitas pelos funcionários do consulado. Segundo ele, o grupo concluiu apenas que o diplomata foi "pouco severo em questões administrativas", como o exame da folha de ponto e pedidos de licença de servidores do consulado.
Ele já adiantara que a punição do caso seria uma advertência ou suspensão e não haveria a exoneração do diplomata. "As acusações foram muito graves, mas não correspondem à verdade", disse.