O Parlamento da Turquia aprovou anteontem uma lei que autoriza o governo a bloquear qualquer site de internet sem pedir autorização à Justiça.
O texto é ratificado pelo Legislativo em meio à pressão para restringir as denúncias de corrupção contra os ministros do primeiro-ministro Recep Tayyip Erdogan.
Com a medida, as operadoras devem bloquear uma página até quatro horas depois de receberem a ordem da Diretoria de Telecomunicações, órgão que fiscaliza a internet.
As empresas também terão que guardar por dois anos os históricos de internet de seus usuários, para verificações futuras do governo. As restrições ainda precisam da aprovação do presidente Abdullah Gül e aprofundam os bloqueios aprovados em 2007 pelo Parlamento turco.
Na lei antiga, a Direção de Telecomunicações tinha que pedir à Justiça para retirar a página do ar, o que levava até 24 horas.
O bloqueio atingiu cerca de 40 mil sites em quase sete anos, segundo o monitor Engelliweb. Os principais alvos foram as páginas pornográficas, gays ou que fizessem apologia aos separatistas curdos.
Dentre os sites proibidos, esteve o YouTube, cujo acesso foi impedido em 2008 e 2010 após usuários publicarem vídeos que ofendiam o fundador da Turquia moderna, Mustafa Kemal Ataturk.
O governo negou a acusação de censura e disse que sua intenção é garantir a privacidade dos internautas. A oposição viu a medida como uma forma de bloquear o acesso à informação.
"Isso é contra a Constituição. Bloqueios existem em tempos de golpe e, mesmo assim, não foram capazes de esconder qualquer tipo de corrupção", disse Umut Oran, um dos líderes do opositor CHP.
Para comissário de Direitos Humanos do Conselho da Europa, Nils Muiznieks, disse que a lei vai "na direção contrária" à legislação da União Europeia, à qual a Turquia quer se associar.
"A forma apressada e obscura que essa lei foi tramitada no Parlamento, sem qualquer consulta aos reais interessados, também é lamentável".
ESCÂNDALO
O bloqueio foi votado dias após surgirem vídeos em redes sociais que mostravam ministros envolvidos em casos de corrupção.
As imagens são mais um capítulo da crise no governo de Erdogan, que se viu obrigado a substituir dez ministros em dezembro após uma operação da Promotoria e da Polícia. A ação terminou com centenas de presos, incluindo filhos de ministros.
O chefe de governo afirmou ser vítima de uma conspiração liderada por Fetullah Gülen, líder islamita exilado nos Estados Unidos. Ex-aliado, ele retirou o apoio a Erdogan após o governo fechar as escolas de reforço escolar, principal fonte de renda de seu grupo.
Em resposta, o chefe de governo fez um expurgo que afastou cerca de 2.000 policiais e 600 magistrados que, em sua maioria, fizeram parte das investigações.