Folha de S. Paulo


Espiões dos EUA precisarão de autorização judicial, diz imprensa

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, deverá anunciar nesta sexta-feira a obrigatoriedade de uma decisão judicial para poder consultar o banco de dados da Agência de Segurança Nacional (NSA, em inglês). A medida deve entrar na reforma da inteligência americana, feita após críticas à espionagem.

Em discurso às 14h (horário de Brasília) no Departamento de Justiça, Obama vai dizer que está ordenando uma transição que vai mudar de forma significativa o uso pela NSA do que ficou conhecido como programa de "metadados" de telefonemas.

Michael Reynolds-31.dez.13/Efe
Presidente Barack Obama em conferência de imprensa de fim de ano, na qual falou sobre espionagem
Presidente Barack Obama em conferência de imprensa de fim de ano, na qual falou sobre espionagem

A medida de Obama tem como objetivo restaurar a confiança nas práticas de inteligência dos Estados Unidos, e será anunciada após meses de revisão do programa pela Casa Branca, depois das revelações feitas pelo ex-prestador de serviço da NSA Edward Snowden.

Os jornais americanos "The New York Times" e "Washington Post" e a agência de notícias Reuters dizem que Obama deverá anunciar a exigência de autorização judicial para os agentes que queiram acessar os dados de monitoramento de internet e telefones do governo.

Além disso, o mandatário vai dizer que ele decidiu que o governo não deve mais manter o enorme volume de metadados de telefonemas, uma decisão que pode frustrar alguns oficiais de inteligência. Os agentes desejam manter o nível de monitoramento e justificam o uso da ferramenta pelo combate ao terrorismo.

HISTÓRICO

As revelações da espionagem dos Estados Unidos começaram em julho, quando saíram nos jornais "Guardian" e "Washington Post" os primeiros documentos obtidos por Snowden. As revelações provocaram indignação de outros países após a descoberta de que também havia espionagem de presidentes e chefes de governo.

Dentre os espionados, estão a presidente Dilma Rousseff e a chanceler alemã, Angela Merkel. Em reação ao monitoramento de suas comunicações e dos dados da Petrobras, a brasileira decidiu adiar a visita de Estado a Washington, que estava marcada para outubro.

Além do Brasil e da Alemanha, a NSA também teria espionado governos de mais de 30 países, de acordo com os documentos obtidos por Snowden. Em novembro, a Assembleia-Geral da ONU aprovou uma resolução que pede aos países-membros que "respeitem e protejam o direito à privacidade", escrita por Brasil e Alemanha.

O governo americano justifica a espionagem como uma forma de evitar o terrorismo e alega que não invadiu as informações dos cidadãos dos Estados Unidos. Na Justiça americana, foram aprovadas duas liminares que considerava a espionagem inconstitucional, mas que, em seguida, foram derrubadas pelo governo.

Editoria de Arte/Folhapress

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