O Parlamento da Rússia aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei de anistia e incluiu os condenados por vandalismo entre os presos a serem soltos.
Isso poderia permitir que as integrantes da banda Pussy Riot sejam liberadas e as acusações contra os ativistas do Greenpeace presos em setembro, incluindo a brasileira Ana Paula Maciel, sejam retiradas.
O projeto, que faz parte da celebração dos 20 anos da Constituição russa, ainda deverá passar por sanção do presidente Vladimir Putin, o que deve acontecer na quinta (19). A iniciativa pode ser uma forma de diminuir a pressão da comunidade internacional e de entidades de direitos humanos sobre Moscou.
A intenção é liberar milhares de russos, em sua maioria adolescentes, deficientes físicos, veteranos de guerra, idosos, mulheres grávidas ou com filhos pequenos. Também deverão ser anistiados os condenados por crimes de vandalismo.
Se a lei for sancionada sem alterações, isso significaria que as duas integrantes da banda Pussy Riot presas desde fevereiro do ano passado, Nadezhda Tolokonnikova e Maria Alekhina, seriam anistiadas. As duas foram condenadas por vandalismo agravado por ódio religioso e têm filhos pequenos.
As três integrantes da banda gravaram um clipe na Catedral Ortodoxa de Moscou em fevereiro de 2012 cantando uma música que criticava o presidente Vladimir Putin. Uma foi solta, e duas foram condenadas em agosto. Elas cumprem pena em um campo de trabalho.
GREENPEACE
Além das Pussy Riot, a medida poderia beneficiar os 30 ativistas do Greenpeace acusados de vandalismo e pirataria ao protestar contra a exploração de petróleo no Ártico.
Os ambientalistas respondem a crime de vandalismo pela invasão de uma plataforma da Gazprom em setembro. Eles foram liberados após pagamento de fiança no mês passado e não podem deixar o país.
Ativistas de direitos humanos consideram que a anistia pode significar a retirada das acusações contra os membros do Greenpeace, como forma de diminuir as críticas internacionais a Moscou. A liberação das Pussy Riot, cuja pena termina daqui a três meses, também faria parte dessa estratégia.
O fim das penas também fazem parte de uma das iniciativas para evitar o boicote aos Jogos Olímpicos de Inverno de Sochi, em fevereiro. O evento foi rejeitado por alguns atletas e convidados devido a medidas que ferem os direitos humanos, como a lei de propaganda homossexual.
A anistia, no entanto, não abre margem para a soltura de opositores políticos de Vladimir Putin, como o ex-magnata do petróleo Mikhail Khodorkovsky e o líder opositor Alexei Navalny, condenado a cinco anos de prisão por roubo em uma decisão que despertou acusações de motivação política.