Folha de S. Paulo


Croácia decide em referendo tornar casamento gay inconstitucional

Na contramão da Europa, a Croácia decidiu neste domingo, em referendo, que deve constar da Constituição do país a definição de casamento exclusivamente como a união entre um homem e uma mulher, proibindo, assim, o casamento gay.

Hoje, a Constituição croata não possui nenhuma definição de casamento.

Com 25% dos votos apurados, 64,84% dos eleitores tinham dito "sim" à proibição e 35,56%, "não".

Dados preliminares da Comissão Eleitoral indicam que a participação de cidadãos aptos a votar foi inferior a 40%, mas a legislação atual estabelece que basta a maioria simples de votos a favor, independentemente do índice de participação, para validar o resultado.

O estopim da consulta foi um abaixo-assinado promovido por ONGs conservadoras que obteve 740 mil firmas. As ONGs contam com o apoio da Igreja Católica, altamente influente no país.

O governo qualificou como "homofóbica" a realização da consulta.

Em 2003, a Croácia concedeu aos homossexuais os mesmos direitos dos casais heterossexuais que vivem em união estável, incluindo a comunhão parcial de bens.


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