Em mais um polêmico avanço em sua "guerra econômica", o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, estabeleceu nesta sexta-feira um teto para aluguéis de imóveis comerciais e prometeu "prisão imediata" para comerciantes que remarcarem seus preços após as inspeções do governo.
As decisões foram anunciadas dez dias após a aprovação da Lei Habilitante --que permite a Maduro legislar por decretos presidenciais.
Desde então, o mandatário já determinou um lucro máximo de 30% para empresários no país e criou um órgão para fiscalizar e supervisionar o fluxo de dólares negociados no câmbio oficial.
Segundo Maduro, a partir da publicação do novo decreto, o valor de um aluguel de imóvel comercial, "em qualquer tipo de local" não poderá ultrapassar 250 bolívares por metro quadrado. Quem já cobra mais pelo imóvel deverá reduzir o preço.
O objetivo é que os custos de comerciantes sejam menores, para que o mesmo aconteça com os preços dos produtos.
| Juan Barreto/AFP | ||
 |
||
| Acompanhado de membros de sua equipe, Maduro (à dir.) anuncia medidas; ao fundo, quadros de Bolívar e Hugo Chávez |
No câmbio oficial, de 6,3 bolívares por dólar, o valor seria equivalente a US$ 40 dólares (cerca de R$ 93) por metro quadrado. No entanto, considerando a cotação do mercado negro, onde o dólar pode chegar a 60 bolívares, o valor limite estipulado seria de cerca de US$ 4,2 (R$ 10) por metro quadrado.
Em São Paulo, os valores de aluguel de imóveis comerciais de alto padrão variam entre R$ 60 e R$ 200 por metro quadrado.
Maduro também decidiu limitar o valor dos condomínios de prédios comerciais, que não poderão exceder 25% dos aluguéis.
Nas últimas semanas, o governo vem realizando "batidas" de inspeção em lojas para combater "a especulação e a usura". Nesse período, dezenas de comerciantes já foram detidos.
A inflação no país chega a mais de 50% ao ano.
PRISÃO IMEDIATA
Nesta sexta-feira, Maduro pediu às autoridades que "prendam imediatamente" quem for visto remarcando preços após já ter sido inspecionado.
"Se seguirem cobrando de maneira fraudulenta, com preços especulativos, os órgãos deverão aplicar a lei de forma severa. Por serem flagrantes, os responsáveis deverão ser detidos imediatamente, independentemente de quem for", disse.
No anúncio, em cadeia nacional de TV, ele apresentou, com um exemplar da Constituição em mãos, um balanço de sua "guerra".
Segundo Maduro, 87 grandes centros comerciais foram fiscalizados, e apenas 24 de 1.705 estabelecimentos inspecionados não tinham problemas de "remarcação de preços e especulação".
O presidente começou a endurecer seu discurso contra os comerciantes de olhos nas eleições municipais de 8 de dezembro.