O Senado da Itália decretou nesta quarta-feira a cassação do mandato do ex-primeiro-ministro Silvio Berlusconi, 77, condenado em última instância em agosto a quatro anos de prisão por fraude fiscal para seu império televisivo Mediaset.
Com isso, ele ficará inelegível por seis anos, praticamente dando fim a seus 20 anos de carreira política.
A decisão foi tomada pela maioria da Câmara alta do Parlamento, que rejeitou os nove projetos de lei apresentados por diversos senadores aliados do magnata para que não fosse aplicada a chamada Lei Severino.
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Criada no governo de Mario Monti (2011-2013), a medida estabelece a expulsão dos senadores que foram condenados a penas superiores a dois anos de prisão. Apesar de Berlusconi ter sido condenado a quatro anos, três anos da condenação foram cobertos por um indulto. O ano restante pode ser cumprido com reclusão domiciliar ou trabalho comunitário. Berlusconi não foi condenado à prisão por razões de idade, já que tem 77 anos.
Todos os projetos foram rejeitados com 194 votos contrários, 114 favoráveis e duas abstenções. Dentre os que referendaram a saída de Berlusconi, estão o Partido Democrata, do atual primeiro-ministro Enrico Letta, o Escolha Cívica, de Monti, e o Movimento Cinco Estrelas, do ex-comediante Beppe Grillo.
Desse modo, o ex-chefe de governo perde a sua imunidade parlamentar e poderá ser preso caso seja condenado nos outros casos ao qual responde criminalmente. Pouco antes da cassação, Berlusconi disse a seus aliados que ele passava por "um dia de luto".
"Hoje, vejo em seus olhos que a emoção não é apenas minha, mas também a de vocês", disse, agradecendo aos militantes do Forza Italia, partido refundado por ele para as próximas eleições legislativas do país e que retirou na terça (26) seu apoio ao governo de Letta.
Ele ainda criticou os magistrados que o condenaram em agosto e os acusou de "abrir o caminho para um golpe socialista a partir de sua eliminação". Berlusconi também arremeteu contra seus adversários políticos, afirmando que não ganharam a batalha final.
"Eles comemoram porque perderam um adversário, um inimigo, segundo dizem alguns, diante de um pelotão de executores, o que haviam esperado por 20 anos. Por isso estão tão eufóricos, mas não acho que com isso tenham vencido o partido da democracia e da liberdade. Não vamos nos aposentar em nenhum convento".
Após a votação no Senado, o ex-primeiro-ministro se dirigiu a sua mansão em Arcore, perto de Milão, onde terá um jantar com seus filhos. Enquanto isso, seus aliados marcaram uma nova reunião para discutir a situação do partido.
CRIMES
Além da condenação por fraude fiscal, Berlusconi está envolvido em outras ações judiciais, com acusações às quais nega. Em junho, ele foi condenado em primeira instância a sete anos de prisão por abuso de poder e prostituição juvenil no caso em que ele é acusado de ter feito sexo com a marroquina Karima el-Mahroug.
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A jovem, conhecida como Ruby, tinha 17 anos no momento da suposta relação. Ele ainda foi condenado por exigir a liberação da adolescente quando ela foi presa por furto em uma loja. Na época, Berlusconi justificou a soltura dizendo que a jovem era parente do então ditador egípcio, Hosni Mubarak.
A decisão, tomada em primeira instância, ainda cabe recurso em outros dois níveis --o Tribunal de Apelações e a Corte Suprema. Ele ainda foi condenado a um ano de prisão em Milão por violar o sigilo telefônico de uma ligação feita em 2005. O conteúdo da conversa foi publicado pelo jornal "Il Giornale", de propriedade de seu irmão, Paolo.
A ligação foi feita entre o presidente da seguradora Unipol, Giovane Consorte, e o líder do oposicionista Democratas de Esquerda, Piero Fassino, em que os dois discutiam a possível compra do Banco Nazionale del Lavoro pela seguradora, uma transação que não se concretizou.
O conteúdo foi publicado pelo jornal e usado contra Fassino, que era adversário político do ex-chefe de governo na eleição parlamentar de 2006. A fita foi considerada um "presente" para o então mandatário italiano, que venceu o pleito.
Na cidade, ele ainda é processado por obstrução à Justiça. Em Nápoles, Berlusconi é acusado de subornar o senador Sergio De Gregorio, que teria recebido € 3 milhões (R$ 9,3 milhões) para deixar o pequeno partido Itália dos Valores logo após a eleição parlamentar de 2006, e juntar-se à centro-direita.