O advogado de Liu Xiaobo, ganhador encarcerado do Prêmio Nobel da Paz, anunciou que o dissidente vai solicitar novo julgamento.
O mês que vem será o quinto aniversário da detenção do escritor e crítico chinês, um dia antes da publicação de um apelo por reformas democráticas do qual ele era coautor. Mais tarde, ele foi sentenciado a 11 anos de prisão por subversão, e seu recurso contra a decisão foi rejeitado.
Mo Shaoping, seu advogado, afirmou que Liu havia concordado em contestar judicialmente o julgamento durante uma visita de sua mulher, Liu Xia, à prisão.
"Liu Xia procurou nosso escritório de advocacia em outubro e nos autorizou formalmente a cuidar do caso. Na semana passada submetemos uma solicitação de visita a Liu Xiaobo à administração da penitenciária de Jinzhou", ele acrescentou.
"Precisamos nos encontrar com Liu para discutirmos os detalhes com ele, antes que submetamos uma petição formal em seu nome ao alto tribunal de Pequim. Caso o tribunal rejeite o nosso recurso, recorreremos à corte suprema".
Joshua Rosenzweig, estudioso dos direitos humanos radicado em Hong Kong, disse que os tribunais chineses têm autonomia para determinar se concedem novos julgamentos. É um dos motivos para que esse tipo de solicitação seja incomum, afirmou.
"Outro é que, ainda que a prisão não deva usar contra você o fato de que está tentando reabrir um processo, na prática isso não é visto como bom comportamento, o que tem impacto sobre sua elegibilidade para coisas como reduções de sentença. Há incentivos inerentes contra tentar algo assim", ele afirma.
"No caso em questão, francamente, ele tem pouco a perder. Não imagino que as autoridades estejam muito interessadas em reduzir sua sentença... Na prática, me surpreenderia muito que esse caso fosse reaberto. Politicamente, as autoridades não têm motivo para tanto; só serve para reabrir uma grande ferida supurada".
Nicholas Bequelin, da Human Rights Watch, disse que as chances de conseguir um novo julgamento são pequenas mas ainda assim dignas de uma tentativa, já que há uma nova liderança no poder.
"Vale a pena oferecer à liderança uma oportunidade de mudar de ideia. Não há muitos outros caminhos para fazê-lo; o outro provavelmente seria uma libertação por motivos médicos", ele disse.
"É algo que será decidido pelo nível mais alto de autoridade --presumo que pelo Politburo--, como qualquer outra decisão sobre ele... Encarcerá-lo foi uma decisão política, para começar; fazer qualquer coisa com ele também será uma decisão política".
Ele acrescentou que havia pouca pressão internacional, e que a maioria dos países ocidentais está se provando muito tímida quanto ao assunto.
"Se Pequim não está pagando preço algum por colocá-lo na cadeia --o vencedor do Nobel da Paz--, não há incentivo para libertá-lo", disse Bequelin.
Liu Xia também está sob prisão domiciliar, desde pouco depois do anúncio de que seu marido havia vencido o Nobel da Paz, em outubro de 2010.
Ela não foi acusada de qualquer delito e seus partidários dizem que a família toda está sofrendo retaliação devido ao apoio dela ao marido. O irmão dela foi encarcerado este ano por uma fraude relacionada a uma disputa imobiliária. Os advogados dele afirmam que o processo teve motivos políticos.
Tradução de PAULO MIGLIACCI