A Alemanha se tornou nesta sexta-feira o primeiro país europeu a autorizar que bebês sejam registrados sem ser claramente identificados como meninos ou meninas.
Os pais poderão deixar em branco a lacuna do sexo nas certidões de nascimento.
A medida visa reduzir a pressão sobre pais de bebês que nascem com características dos dois sexos, obrigados a decidir por operações cirúrgicas para atribuir um sexo ao recém-nascido.
A lei possibilitará também que a criança, quando adulta, escolha se prefere ser definida como homem, mulher ou se quer seguir com o sexo indefinido.
Além do "M" para masculino e do "F" para feminino, os passaportes alemães terão agora a alternativa "X".
"É um passo importante na boa direção", disse Lucie Veith, da Associação de Pessoas Intersexuadas da Alemanha. Ela ressaltou porém que a reivindicação principal da associação é proibir operações genitais cosméticas.
"É a primeira vez que a lei reconhece que há seres humanos que não são nem homens, nem mulheres. Ou que são ambos. Gente que não entra nas categorias legais tradicionais", disse Konstanze Plett, professora de direito da Universidade de Bremen.
A lei não esclarece as consequências da mudança para casamentos e uniões civis.
Na Alemanha, o casamento só pode unir um homem e uma mulher, e o contrato de união civil é reservado só para pessoas do mesmo sexo.
"A lei destina-se aos pais de recém-nascidos. Não é apropriada para resolver o conjunto dos problemas de pessoas intersexuadas", afirmou o porta-voz do Ministério do Interior.
A nova lei segue relatório de 2012 do comitê de ética alemão, do qual consta depoimento de uma pessoa nascida em 1965 sem os órgãos genitais claramente definidos e que foi castrada na infância, sem o consentimento dos pais. "Não sou nem homem nem mulher. Sou o patchwork que os médicos criaram, mortificado e marcado para a vida", disse essa pessoa.
Na Austrália, cidadãos podem se identificar com o "X" no passaporte desde 2011. Na Nova Zelândia, isso é possível desde 2012.
Calcula-se que um em cada 1.500 ou 2.000 recém-nascidos seja intersexual.
Na língua alemã, existe um terceiro artigo (além de masculino e feminino), chamado "neutro", para se referir a substantivos.