Um tribunal apoiado pela ONU ratificou nesta quinta-feira a condenação a 50 anos de prisão do ex-presidente liberiano Charles Taylor por crimes contra a humanidade durante a guerra civil de Serra Leoa (1991-2002).
"A sala de apelação considera que a pena imposta em primeira instância é justa à luz de todos os crimes cometidos", declarou o juiz George King em uma audiência pública em Leidschendam, perto de Haia.
Os juízes não consideraram a maioria das alegações de apelação apresentadas tanto pela acusação como pela defesa.
O veredito, anunciado pelo Tribunal Especial para Serra Leoa (TESL), encerra um processo iniciado há mais de sete anos contra o ex-homem forte da África Ocidental.
Também é o último julgamento do TESL, já que o único suspeito foragido poderia estar morto, segundo vários boatos não verificados.
O processo judicial de Taylor passoude Freetown (Serra Leoa) a Haia, para onde ele foi transferido em 2006 por motivos de segurança.
A guerra de Serra Leoa é uma das mais violentas da história africana recente, com 120.000 mortos e milhares de civis mutilados.
Charles Taylor, de 65 anos, foi declarado culpado em abril de 2012 de ter apoiado e estimulado uma campanha de terror para assumir o controle de Serra Leoa. Ele foi condenado então a uma pena de 50 anos, mas a acusação pedia 80.
| Koen van Weel/Reuters | ||
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| O ex-presidente da Libéria Charles Taylor no Tribunal Especial para Serra Leoa, onde foi ratificada a sua condenação, nesta quinta |
Ele foi considerado culpado de ter fornecido armas, munições, medicamentos, cigarro, bebidas alcoólicas e ajuda logística à Frente Revolucionária Unida (FRU) em troca de diamantes.
Charles Taylor ajdou a planejar "alguns dos crimes mais abjetos da história da humanidade", mas não chegou a controlar diretamente os rebeldes da FRU, consideraram os juízes em primeira instância.
Os juízes de apelação ratificaram o veredito: "o vínculo entre o acusado e os crimes é suficiente", insistiu o juiz King.
Taylor será levado para uma prisão no exterior, a ser determinada pelos juízes, para cumprir a pena.
Não é um dia de festa, sim de reflexão
"A sentença de hoje confirma o papel crucial de Charles Taylor na grande miséria sofrida pelo povo de Serra Leoa", afirmou a procuradora Brenda Hollis após a audiência.
"Seria falso dizer que hoje é um dia de festa, em consequência da natureza horrível dos crimes: é um dia para a reflexão", completou.
Memanatu Kumara, de 28 anos, que teve a mão esquerda cortada pelos rebeldes da FRU em 1999 durante a guerra de Serra Leoa, estava nesta quinta-feira em Leidschendam como representante das vítimas.
"É uma decisão muito boa, estamos felizes", disse.
Os insurgentes, geralmente drogados, ficaram famosos pelos assassinatos, estupros sistemáticos, sequestros e amputações. Além disso, raptaram milhares de crianças e as obrigaram a combater em suas fileiras.
"É um dia muito decepcionante para nós e estamos profundamente desiludidos", afirmou o advogado de Taylor, Morris Anyah.
A decisão emitida em primeira instância foi a primeira da justiça penal internacional contra um ex-chefe de Estado desde a pronunciada em 1946 pelo tribunal militar internacional de Nuremberg, que julgou 24 autoridades nazistas.
O julgamento em primeira instância de Taylor terminou em março de 2011 e contou com o depoimento da modelo Naomi Campbell, que admitiu ter recebido diamantes enviados, segundo ela, pelo ex-presidente liberiano depois de um jantar celebrado em 1997 na África do Sul.
| Enric Marti-10.jun.97/Reuters | ||
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| Soldados nos arredores de Freetown, Serra Leoa, em junho de 1997; ex-presidente da Libéria foi condenado por auxiliar rebeldes |