Cidadãos sírios que buscam refúgio no Brasil terão seu ingresso facilitado no país. Resolução publicada nesta terça-feira (24) no "Diário Oficial da União" flexibiliza os pré-requisitos exigidos para a concessão de vistos a "indivíduos afetados pelo conflito armado na República Árabe Síria".
A decisão é assinada por Paulo Abrão, presidente do Conare (Comitê Nacional para os Refugiados), órgão vinculado ao Ministério da Justiça. Hoje, um cidadão sírio que deseja solicitar o documento em postos do Brasil no exterior precisa comprovar, por exemplo, ter emprego fixo em seu país e condições financeiras para permanecer em território nacional - critérios cobrados de cidadãos estrangeiros em geral.
A resolução do comitê reconhece a "crise humanitária de grandes proporções" provocada pelo conflito no país - iniciada em 2011 - e que os cidadãos da Síria têm enfrentado dificuldade em chegar ao Brasil "por conta da impossibilidade de cumprir os requisitos regularmente exigidos para a concessão de visto".
Com a nova regra, o solicitante poderá alegar, ao pedir o visto, interesse em solicitar refúgio no Brasil - oficialmente, isso não é levado em consideração pelos postos brasileiros na concessão do documento.
De acordo com o Itamaraty, 1.500 vistos de todos os tipos - sobretudo de turista - foram concedidos a cidadãos sírios desde o início do conflito. O Conare concedeu ainda status de refugiado a 261 cidadãos do país.
Hoje, a grande maioria dos pedidos se concentra no consulado-geral do Brasil em Beirute. A resolução tem validade de dois anos e pode ser prorrogada.