A Justiça da Índia condenou à morte por enforcamento quatro dos seis acusados do estupro coletivo de uma jovem de 23 anos em Nova Déli, em dezembro. A pena foi confirmada nesta sexta-feira, dois dias após eles serem considerados culpados nas acusações de estupro e homicídio.
O caso causou forte comoção na Índia e pressão popular para a mudança das leis que punem a violência contra a mulher. O quinto adulto acusado foi encontrado morto na prisão, enquanto o sexto suspeito, que tinha 17 anos na época do crime, foi condenado a três anos de medidas socioeducativas.
A pena foi comemorada por milhares de ativistas, que pediam o enforcamento dos acusados e se reuniram em todas as audiências sobre o caso na porta do tribunal, na capital indiana. Durante a divulgação do veredicto, o juiz Yogesh Khanna afirmou que o crime "chocou a consciência coletiva da sociedade".
"Nestes tempos em que o crime contra as mulheres está em ascensão, os tribunais não podem fechar os olhos para esse crime horrível. Não pode haver qualquer tolerância. Este crime em todos os sentidos se enquadra na mais rara da rara categoria que garante uma sentença de morte."
Os advogados de todos os quatro presos disseram que iriam recorrer, o que significa que a sua execução ainda pode estar a anos de distância. O caso vai para instâncias superiores, mas caso confirmadas as sentenças, a decisão final caberá ao presidente, que tem o poder de conceder clemência.
A vítima, uma estudante de fisioterapia, retornava com um amigo do cinema no dia 16 de dezembro do ano passado e foi estuprada e torturada pelos seis homens após entrar em um ônibus em Nova Déli. A jovem morreu 13 dias depois em um hospital de Cingapura.
TESTE
A sentença foi um dos maiores testes em anos de atitude paradoxal da Índia em relação à pena de morte. Juízes do país proferem, em média, 130 sentenças de morte a cada ano, mas a Índia executou apenas três pessoas nos últimos 17 anos.
Apesar de sua aparente relutância em levar a cabo as sentenças, no ano passado a Índia votou contra um projeto de resolução da ONU que pedia uma moratória mundial das execuções.
O ataque gerou uma onda de protestos no país asiático e levou a um profundo debate sobre a discriminação e a violência que as mulheres sofrem no país. Diante da magnitude dos protestos, o governo foi forçado a modificar a legislação, endurecendo as penas, e criar uma corte especial para julgar casos de estupro.
Os manifestantes acusaram à polícia de omissão nos casos de violência sexual e os tribunais de não condenarem os estupradores. Desde então, uma série de casos começaram a ser revelados pela imprensa indiana, tendo repercussão em meios de comunicação internacionais.