Sem a presença da oposição mais ferrenha ao governo federal, a CPI da Espionagem foi instalada nesta terça-feira (3) para apurar as denúncias de interceptação de dados de brasileiros pelos EUA.
Os senadores escolheram nesta terça a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) como presidente e o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) como relator da comissão parlamentar de inquérito.
"Nosso objetivo não é luta política, mas garantir a máxima proteção ao Estado brasileiro", afirmou Vanessa, defendendo expandir o conhecimento sobre o que foi acessado pelos EUA e investigar como a espionagem é operacionalizada, em especial se contou com a participação de empresas brasileiras.
PALANQUE
Tradicionais oposicionistas ao governo nas comissões parlamentares de inquérito, os tucanos cederam sua vaga para o senador Pedro Taques (PDT-MT), que apesar de ser de um partido aliado faz parte do grupo dos independentes da Casa. Taques foi escolhido vice-presidente da comissão.
Os tucanos acreditam que a CPI será usada pela base de apoio ao governo para dar palanque para Dilma Rousseff, colocando-a como vítima da espionagem norte-americana.
"Acho uma bobagem essa comissão. Não vai levar a lugar nenhum", disse o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), oposicionista veterano em CPIs.
A CPI só foi instalada nesta terça, com a escolha do presidente e relator, apesar de ter sido criada em 11 de julho, em meio à maratona de votações do Senado que, à época, montou uma pauta para tentar responder as demandas da onda de protestos do mês anterior.
As denúncias recentes de que a presidente Dilma Rousseff foi alvo do monitoramento dos EUA fez com que os senadores tirassem a CPI do papel. Depois das revelações, o Brasil solicitou explicações por escrito aos norte-americanos e ameaça cancelar encontro bilateral com Barack Obama marcado para outubro.
"Existe uma questão política e empresarial, uma vez que dados comerciais podem ter sido acessados. Existiram falhas no serviço de contra-inteligência do Brasil? Isso deve ser apurado", afirmou o relator Ferraço, que chamou Obama de "camarada".
O ponto de partida da CPI serão os documentos revelados por Edward Snowden, ex-técnico da NSA (Agência Nacional de Segurança dos EUA), e divulgados pelo jornalista Glenn Greenwald.
Os papeis mais recentes, divulgados pelo Fantástico da TV Globo, mostram uma apresentação na qual a técnica de monitoramento que pode ter sido usada contra Dilma e assessores chave é detalhada. Segundo o documento, o objetivo específico dos EUA era entender métodos de comunicação e identificar interlocutores associados à presidente Dilma e aos seus principais auxiliares.
Segundo o Senado, a comissão terá 11 integrantes titulares e sete suplentes, além de orçamento de até R$ 280 mil para gastos como passagem e hospedagem de convidados. No entanto há apenas oito titulares e cinco suplentes formalmente indicados até agora.
INTEGRANTES DA CPI
Bloco da Maioria (PMDB/PP/PSD/PV)
Titulares
Roberto Requião (PMDB-PR)
Ricardo Ferraço (PMDB-ES)
Benedito de Lira (PP-AL)
VAGO
Suplentes
Sérgio Petecão (PSD-ac)
Eunício Oliveira (PMDB-CE)
Bloco de Apoio ao Governo (PT/PDT/PSB/PCdoB/PSOL)
Titulares
Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
Walter Pinheiro (PT-BA)
Aníbal Diniz (PT-AC)
Suplentes
Lídice da Mata (PSD-BA)
Eduardo Suplicy (PT-SP)
Bloco da Minoria (PSDB e DEM)
Titular
Pedro Taques (PDT-MT)*
VAGO
Suplente
VAGO
Bloco União e Força (PTB/PR/PSC/PRB/PPL)
Titular
Eduardo Amorim (PSC-SE)
Suplente
Antonio Carlos Rodrigues (PR-SP)
*Vaga cedida pelo PSDB ao PDT