Indígenas e ambientalistas do Equador iniciaram esta quinta-feira o processo legal para submeter a consulta popular a decisão do governo de explorar petróleo em uma reserva amazônica, após fracassar um plano que buscava evitar a extração.
O grupo que se opõe à exploração no Yasuní pediu à Corte Constitucional que valide uma pergunta que deve ser submetida a consulta popular, para o que precisa do apoio de 5% do colégio eleitoral, ou seja, 600.000 assinaturas.
"Você está de acordo que o governo equatoriano mantenha o petróleo do bloco Ishpingo, Tambococha e Tiputini (ITT), conhecido como bloco 43, indefinidamente no subsolo?", diz a pergunta apresentada pelo representante legal da causa, Julio César Trujillo.
Segundo a Carta Política, a pergunta deverá ser aprovada constitucionalmente e apoiada com as 600.000 assinaturas para que o Conselho Nacional Eleitoral dê passagem à convocação da consulta. O processo não tem um prazo definido.
Um dos promotores da iniciativa, o ex-candidato presidencial Norman Wray, disse que uma vez que a Corte Constitucional valide a pergunta, iniciará a coleta de assinaturas.
O presidente equatoriano, Rafael Correa, anunciou em 15 de agosto a decisão de explorar petróleo no Yasuní, situado no leste da Amazônia e declarado reserva mundial da biosfera em 1989, após o fracasso de uma iniciativa que buscava manter o petróleo debaixo da terra em troca de uma compensação internacional de US$ 3,6 bilhões.
Na área há um depósito estimado em 920 milhões de barris de petróleo, o que equivale a 20% das reservas do menor parceiro da Organização de Países Exportadores de Petróleo (Opep), segundo o presidente.
A decisão provocou imediatamente o repúdio de vários movimentos sociais e ambientais. Humberto Cholango, presidente da Confederação de Nacionalidades Indígenas (Conaie), pediu que o tema seja levado à consulta popular.
No sábado, Correa desafiou opositores a coletar assinaturas para o referendo e se mostrou confiante em uma vitória nas urnas.
"Se querem uma consulta, estou de acordo, vamos para a consulta. Mas não sejam vagos, coletem as assinaturas se têm tanto apoio. Estamos certos de que o povo equatoriano confiará na nossa palavra e venceremos novamente", afirmou Correa.