Folha de S. Paulo


Pressionado, governo dos EUA revela papéis sigilosos

Sob pressão desde que o ex-técnico Edward Snowden revelou a existência de um amplo esquema de vigilância da NSA (Agência de Segurança Nacional), o governo americano resolveu tornar públicos nesta quarta-feira (31) papéis sigilosos que permitiram a coleta de dados telefônicos nos Estados Unidos.

Alegando agir "em nome da transparência", o gabinete do diretor da Inteligência Nacional, James Clapper, publicou ontem três documentos relacionados ao monitoramento telefônico no país.

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A divulgação ocorreu pouco antes de audiência sobre o tema na Comissão Judiciária do Senado, para a qual o vice-diretor da NSA foi convocado.

Datados de 2009, 2011 e 2013, os documentos incluem ordens judiciais secretas que estabeleceram parâmetros do programa de coleta de dados de ligações telefônicas, além de resumos oferecidos pelo Departamento de Justiça ao Congresso para a renovação de algumas provisões da lei que embasa a vigilância.

Um dos documentos, de abril deste ano e com vários trechos omitidos, foi visto como uma forma de corroborar declarações de funcionários da inteligência de que existem restrições ao seu poder para examinar os chamados "metadados" das ligações.

Ele mostra que, ao autorizar a entrega dos registros das ligações realizadas pelos clientes da companhia telefônica Verizon por três meses --informação anteriormente revelada por Snowden--, a Justiça determinou que a NSA deveria garantir, "por meio de controles técnicos e administrativos", que a investigação dos dados seria realizada apenas quando houvesse "suspeitas razoáveis".

Pesquisas feitas fora desse padrão não poderiam ser usadas para "fins de análises de inteligência".

No Senado, a nova leva de revelações foi recebida com ceticismo. Alguns dos presentes na audiência sugeriram que o governo esperou intencionalmente para fazer a divulgação, deixando pouco tempo para que os senadores preparassem perguntas sobre os papéis às testemunhas.

O democrata Patrick Leahy, presidente da comissão, manifestou preocupação de que a vigilância tenha alcançado um patamar exagerado e que a paciência dos americanos esteja começando a se esgotar.


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