O primeiro-ministro britânico, David Cameron, anunciou ontem um plano que torna regra a filtragem e o bloqueio da pornografia na internet do país.
A ideia foi aceita pelos maiores provedores locais (responsáveis por 95% das conexões no Reino Unido), que serão os responsáveis por fazer a restrição tanto em redes públicas quanto domésticas.
O bloqueio será ativado automaticamente para novos contratos privados de internet até dezembro. Por sua vez, os 19 milhões de lares do país que já possuem conexão serão consultados até o final de 2014 para autorizar a adesão ao filtro antipornografia.
Bloqueio à pornografia da internet faz pouco para proteger as crianças
| Jeff Overs/Reuters | ||
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| O premiê britânico David Cameron (à dir.) com o jornalista Andrew Marr; Reino Unido filtrará acesso à pornografia |
Interessados em ter acesso a esse tipo de conteúdo poderão solicitar o cancelamento do filtro para suas conexões, desde que comprovem idade superior a 18 anos e sejam titulares do contrato com as empresas de internet.
O bloqueio também existirá em conexões públicas, como redes wireless abertas.
Cameron também disse que o Reino Unido fará uma base de dados unificada para combater a pedofilia.
Segundo ele, serão criados mecanismos para que buscadores de internet bloqueiem resultados que satisfaçam palavras-chaves comumente utilizadas por pedófilos. Essa lista será elaborada pelo Ceop (Centro de Proteção On-line contra a Exploração Infantil, na sigla em inglês).
Sites bloqueados serão substituídos por janelas de advertência explicando a ilegalidade de seu conteúdo.
Segundo Cameron, também serão dados novos poderes para que as autoridades possam rastrear e bloquear páginas encriptadas.
Além disso, também passará a ser proibida a posse de materiais de "pornografia extrema", como vídeos que simulam estupros. Até então, apenas a distribuição desse tipo de conteúdo era proibida no Reino Unido.
MORALISMO
Para o premiê, essas medidas não têm cunho moralizante, e, sim, buscam combater a pornografia infantil e o fácil acesso a materiais adultos por crianças.
No entanto, questionado se ele também trabalharia para proibir a veiculação de fotos eróticas no jornal popular "The Sun" (que tradicionalmente estampa uma mulher de topless na sua terceira página), o premiê disse que não iria interferir em questões que dizem respeito a uma escolha do consumidor.
Uma das motivações de Cameron pode ser política. Há meses, ele luta contra a queda de popularidade, que pode resultar na derrota de seu partido nas eleições de 2015.
O combate à pedofilia é um tema com apelo em um país acostumado a escândalos sexuais. No ano passado, vieram à tona acusações de abuso contra crianças praticados por Jimmy Savile, popular apresentador da rede BBC.
O Open Rights Group, organização britânica de proteção e promoção dos direitos de usuários na era digital, criticou as imprecisões do anúncio de Cameron. Para eles, o governo desconsidera as complicações técnicas e os "falsos positivos" que os filtros podem causar.
Além disso, segundo eles, a medida pode causar uma falsa sensação de segurança nos pais, que relaxarão no controle sobre o que seus filhos veem na internet.