Em meio à maratona de votações que se arrastaram pela madrugada desta quinta-feira (11), o Senado criou a CPI da Espionagem para apurar as denúncias de interceptação de dados de brasileiros pelos EUA.
O requerimento de criação da comissão parlamentar de inquérito foi lido em plenário, que conta com 41 assinaturas de senadores capitaneada pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). Para instalar uma CPI é necessário o apoio de pelo menos 27 senadores, o equivalente a um terço do Senado.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), confirmou nesta quinta-feira que a comissão será efetivamente criada porque há recursos financeiros disponíveis na Casa para o seu efetivo funcionamento.
"A senadora Vanessa Grazziotin conseguiu as assinaturas e já foram conferidas. Já há recurso previsto para fazer face à despesa da comissão de inquérito. Isso é muito bom porque poderemos ter no Senado, na investigação da CPI, as respostas que todos nos cobram", disse Renan.
Segundo o Senado, a comissão terá 11 integrantes titulares e sete suplentes e previsão orçamentária de até R$ 280 mil. Caberá aos líderes indicarem os integrantes. Caso não o façam, o próprio presidente do Senado escolhe os participantes.
Na manhã desta quinta, o ministro Paulo Bernardo (Comunicações) está sendo ouvido pela Comissão de Relações Exteriores do Senado sobre as denúncias de interceptação de dados de brasileiros pelo governo dos EUA, por meio de redes sociais, e-mails e programas de busca como Google.
As revelações de espionagem no Brasil foram feitas pelo jornal "O Globo" com base em informações do ex-técnico da CIA Edward Snowden.
"Esse assunto tem muita mitologia. Há muito tempo se fala em espionagem. Tem uma aliança entre Estados Unidos, Reino Unido, Austrália e Canadá. Temos que aproveitar agora para entender isso", disse o ministro ao chegar no Senado.
Como a Folha revelou nesta quinta-feira, em depoimento prestado em 2001 à Câmara dos Deputados, o então ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) da Presidência no governo FHC (1995-2002), general Alberto Cardoso, disse aos parlamentares que os EUA desenvolveram um projeto, com o nome código de Echelon, em associação com Reino Unido, Irlanda, Austrália, Canadá e Alemanha.
O projeto tinha a capacidade de interceptar comunicações por e-mail, voz e fac-símile, segundo um relatório do Parlamento Europeu daquele mesmo ano. Segundo o general, além do Echelon, também tinham capacidade invasiva os governos de França, Itália e Rússia.
O sistema Echelon também era controlado pela NSA (Agência de Segurança Nacional), hoje foco de novas denúncias a partir de vazamentos feito por Snowden.