O presidente francês, François Hollande, promulgou neste sábado a lei sobre o casamento homossexual, o último trâmite para sua aplicação efetiva, que deverá se tornar uma realidade a partir do fim deste mês com a realização das primeiras uniões.
O texto legislativo promulgado hoje por Hollande foi publicado no Diário Oficial um dia depois que o Conselho Constitucional anunciasse sua plena aprovação, decisão que acabou com as esperanças dos direitistas da União por uma Movimento Popular (UMP), que tinha recorrido à decisão.
O chefe do Estado já havia anunciado que tinha intenção de sancionar a lei assim que recebesse a sentença dos magistrados do Constitucional para pôr fim à controvérsia com os opositores, que organizaram inúmeras manifestações nos últimos meses para evidenciar sua reprovação à medida.
Apesar da decisão de Hollande, os opositores, apoiados por uma parte importante da UMP, advertiram que não vão interromper os protestos e convocaram uma nova concentração para o próximo dia 26.
Na noite de ontem, centenas de pessoas se manifestaram no entorno da praça do Panteão de Paris, mesmo sem ter pedido autorização. Segundo o ministério do Interior, o ato gerou incidentes com as forças da ordem, e um agente ficou ferido após ser agredido.
Anteriormente, Hollande também havia advertido que garantirá que "a lei será aplicada em todo o território com plena efetividade e que não aceitará atos que se possam perturbar os casamentos".
A Prefeitura de Montpellier indicou hoje que vai facilitar algumas derrogações nos mecanismos de aplicação do novo texto legislativo para que os primeiros casamentos homossexuais possam ser realizados a partir do dia 29 de maio.
A data citada é ainda mais próxima do que a que o governo francês havia trabalhado até agora, já que a ministra da Família, Dominique Bertinotti, chegou a assegurar que os primeiros casamentos homossexuais poderiam ser realizados em meados de junho.
A porta-voz do governo, Najat Vallaud-Belkacem, havia prometido em setembro do ano passado que o primeiro casamento de pessoas do mesmo sexo aconteceria em Montpellier, que muitos chamam de "São Francisco francesa" pela importância de sua comunidade gay.
REAÇÕES
O movimento LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transexuais), que reúne mais de 50 associações, elogiou a decisão do Conselho Constitucional, considerada uma "forte mensagem de igualdade à sociedade francesa".
Jean-François Copé, presidente do partido de direita UMP, o mesmo do ex-presidente Nicolas Sarkozy, disse que "lamenta" a decisão, mas que também a "respeita".
"Nosso compromisso com a família segue intacto", declarou o deputado da UMP Hervé Mariton, que lutou contra o texto, que foi debatido durante quatro meses no Parlamento.
O país se torna a 14ª nação a aprovar uma lei do gênero, que motivou grandes manifestações populares, contra e a favor, e é uma das reformas sociais francesas mais importantes desde a abolição da pena de morte, em 1981.