Folha de S. Paulo


Rainha diz em discurso que controle de imigração é prioridade

Um intenso controle da imigração é o eixo do programa do governo britânico de David Cameron para o próximo curso legislativo, segundo o discurso da rainha Elizabeth 2ª na Câmara dos Lordes, nesta quarta-feira.

Como todo ano, a rainha, de 87 anos, foi ao Parlamento de carruagem, acompanhada pelo duque de Edimburgo, para ler perante lordes e deputados o discurso preparado pelo Executivo de coalizão entre conservadores e liberal-democratas, que desta vez contém 13 projetos de lei e duas minutas.

Entre outras medidas, Cameron promoverá facilitar a deportação de criminosos estrangeiros, punirá os proprietários que alugarem imóveis para imigrantes ilegais e limitará o turismo de saúde.

Vestida de branco e usando a coroa imperial, Elizabeth 2ª cumpriu com o protocolo pedindo a um emissário do trono dos Lordes que chamasse os comuns --deputados-- para que ouvissem seu discurso.

Após percorrer o longo corredor que separa as duas câmaras, o emissário bateu três vezes na porta dos Comuns para comunicar aos deputados o chamado de Elizabeth 2ª.

Geoff Pugh/AFP
Elizabeth 2ª, rainha da Inglaterra, fala ao Parlamento, em Londres, ao lado do filho, o príncipe Charles
Elizabeth 2ª, rainha da Inglaterra, fala ao Parlamento, em Londres, ao lado do filho, o príncipe Charles

Quando todos estavam na Câmara Alta, a rainha leu em apenas sete minutos os principais objetivos do governo, que incluem estimular o crescimento econômico e criar uma "sociedade justa".

Em um ato sem precedentes, o príncipe Charles, herdeiro do trono britânico, esteve presente hoje no Parlamento com sua mulher, a duquesa da Cornualha, na primeira vez que vão juntos ao grande evento institucional.

A dois anos das eleições gerais de 2015, o programa, marcado pela ausência de projetos de lei relevantes, se concentra na imigração, em uma tentativa de resistir ao avanço do Partido Independência do Reino Unido (Ukip), antieuropeu (contra a permanência na União Europeia) e anti-imigração, nas recentes eleições locais na Inglaterra.

Entre as medidas contidas no projeto está facilitar a deportação de criminosos estrangeiros e obrigar os proprietários a checar a situação de imigração de seus inquilinos.

Também serão intensificadas as multas às empresas que contratarem imigrantes clandestinos e será limitado o acesso dos estrangeiros que vierem ao Reino Unido para receber atendimento na rede pública de saúde.

O projeto inclui também impedir que os imigrantes clandestinos obtenham a carteira de motorista, usado como forma de identidade junto com o passaporte no Reino Unido, por não ter carteira de identidade.

Outro aspecto da legislação é a reforma da previdência, que permitirá aos aposentados cobrar previdência única semanal de 144 libras (R$ 447), em vez das atuais 107 libras (R$ 332), que se arredonda com outros pagamentos por diversos conceitos.

TERRITÓRIOS

Entre outras frentes, o governo se comprometeu a trabalhar a favor da permanência da Escócia no Reino Unido e a defender a vontade dos territórios de ultramar a decidir seu futuro, segundo o discurso, no qual foram citadas as ilhas Malvinas e Gibraltar.

A menção é relacionada ao referendo realizado em março nas Malvinas, quando quase 100% da população votaram a favor de manter a soberania britânica, frente às reivindicações territoriais da Argentina.

O governo britânico também pretende combater a evasão fiscal, apoiar os países do Oriente Médio e do norte da África e respaldar projetos de infraestrutura para gera empregos, como a construção da linha ferroviária de alta velocidade entre Birmingham e Leeds (centro e norte da Inglaterra).

Apesar do avanço do Ukip, nas prioridades do governo não há nenhuma referência à convocação de um referendo sobre a permanência do Reino Unido na União Europeia (UE), que Cameron planeja para 2017, se vencer as eleições de 2015.

Não foi incluído, igualmente, o plano revelado há meses pelo governo para que a polícia possa acessar as listas das páginas da internet mais visitadas pelas pessoas, como meio de controlar as atividades terroristas.


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