O programa de ajuda financeira para o Chipre representa um novo modelo para a solução de problemas bancários da zona do euro e outros países podem ter de reestruturar seus setores bancários, afirmou nesta segunda-feira o presidente do grupo de ministros das Finanças da região, conhecido como Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem.
"O que fizemos ontem à noite é o que eu chamo reduzir os riscos", disse Dijsselbloem à ag~encia de notícias Reuters e ao jornal britânico "Financial Times", horas depois do acerto envolvendo o Chipre.
"Se há um risco em um banco, a nossa primeira pergunta deve ser 'Ok, o que você que está no banco vai fazer sobre isso? O que você pode fazer para se recapitalizar?'. Se o banco não pode fazer isso, daí vamos falar com os acionistas e com os detentores dos bônus. Vamos pedir-lhes para contribuir com a recapitalização do banco e, se necessário, os titulares de depósitos não segurados", disse ele.
Após 12 horas de negociações com a União Europeia e o FMI (Fundo Monetário Internacional), o Chipre concordou em fechar seu segundo maior banco, com os depósitos segurados --aqueles abaixo de € 100 mil-- transferidos para o Banco do Chipre, maior banco do país. Depósitos não segurados, com mais de € 100 mil, vão enfrentar perdas de € 4,2 bilhões.
Depositantes não segurados no Banco do Chipre terão suas contas congeladas enquanto o banco passa por reestruturação e recapitalização. Qualquer capital necessário para fortalecer a instituição será retirado de contas acima de € 100 mil.
No acordo, os acionistas e detentores de títulos nos bancos são responsáveis por garantir os custos da reestruturação, seguidos pelos depositantes sem seguro. Sob as regras da UE, os depósitos até € 100 mil estão garantidos.
A abordagem é radical para a zona do euro, depois de três anos de crise. Nesse período, os contribuintes de toda a região tiveram de resolver os problemas dos bancos e dos governos endividados através de diversos programas de resgate financeiro.
Esse processo, com os governos e os contribuintes sendo responsáveis pelos custos, teve de parar, segundo Dijsselbloem. Com o mercado financeiro mais tranquilo, foi possível fazer essa mudança, embora o ministro holandês tenha admitido que havia alguma preocupação de que isso poderia desestabilizar os mercados novamente.
"Se quisermos ter um setor financeiro saudável, a única maneira é dizer: 'Olha, se você assumir os riscos, você deve lidar com eles; e se você não pode lidar com eles, então você não deveria ter assumido esses riscos", completou.
"As consequências podem ser o fim da linha. Essa é uma abordagem que eu acho que, agora que estamos fora do calor da crise, devemos ter."
Se o modelo de Dijsselbloem contra a crise for aprovado pela zona do euro, será o fim de um plano desenhado há nove meses, quando a crise da dívida ameaçava destruir o bloco, e que permitia a um futuro fundo de resgate ser usado para recapitalizar os bancos diretamente.
Perguntado sobre o que a nova abordagem significava para países da zona do euro com os setores bancários altamente alavancados, como o Luxemburgo e Malta, e para outros países com problemas bancários, como a Eslovênia, Dijsselbloem afirmou que esses países teriam de encolher os bancos.
"Isso significa lidar com os problemas antes de você entrar em apuros. Fortaleça os bancos, conserte os livros de balanço e perceba que, se um banco ficar em apuros, a solução não será automaticamente que nós vamos chegar e acabar com o seu problema. Nós vamos empurrá-lo de volta. Essa é a primeira resposta que daremos: empurrá-lo de volta. Você que lide com ele."