Folha de S. Paulo


Oposição da Venezuela boicota posse de Maduro, chamada de "fraude"

A oposição da Venezuela boicotou a cerimônia de posse de Nicolás Maduro como presidente interino, na noite desta sexta-feira. Os adversários políticos consideram inconstitucional a entrada do vice-presidente de Hugo Chávez ao comando do país.

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A decisão foi determinada pelo Tribunal Supremo de Justiça e anunciada na tarde desta sexta, em meio à cerimônia fúnebre do presidente, morto na terça (5). Ele terá 30 dias para marcar a data da eleição, que é prevista para o fim de abril.

Em entrevista coletiva, o ex-candidato presidencial e governador Henrique Capriles disse que a decisão é uma fraude constitucional e condenou que a decisão tenha sido tomada enquanto o país estava de luto e em meio a um feriado nacional.

"O que acontece agora é um juramento fraudulento. Não há forma de alcançar a presidência sem ser pelo voto popular. Isso aqui não é o governo cubano, não é um conselho. Maduro deve ser um vice-presidente que se encarrega da presidência, não um presidente encarregado".

Capriles acusou Maduro de abuso de poder e disse que seu grupo político foi desestimulado pelo governo a ir ao funeral de Hugo Chávez. "Nós queríamos ir aos atos da morte do presidente. Tentamos comunicação com o governo e eles nos disseram: 'Melhor que nem venham'".

O opositor disse que seu grupo político fará um novo anúncio nas próximas horas, provavelmente após a posse de Maduro.

DECISÃO JUDICIAL

A Justiça considerou que, mesmo sendo presidente interino, Maduro pode ser candidato presidencial, baseado no artigo 233, que permite a posse do vice em caso de "ausência absoluta" do mandatário, o que aconteceu com a morte de Chávez.

O presidente, morto na última terça (5), indicou Maduro como seu sucessor e presidente interino até a realização de eleições, as quais concorrerá como candidato governista. Os aliados afirmam que o governo está agindo de acordo com o desejo de Chávez e como determina a Constituição.

No entanto, a oposição argumenta que a decisão é ilegal porque o presidente morto não tomou posse na data definida, 10 de janeiro, quando estava em Cuba tentando se recuperar da quarta cirurgia contra um câncer na região pélvica.

Nessa ocasião, quem deveria assumir o governo seria o presidente da Assembleia Nacional, Diosdado Cabello, que seria responsável por marcar o novo pleito. Somente se Chávez tivesse tomado posse, caberia a Maduro, de acordo com a Constituição, assumir a presidência e convocar novas eleições em até 30 dias.

Devido à decisão, houve o boicote da posse, que será na Assembleia Nacional. Anteriormente, a cerimônia havia sido marcada para a sede do Ministério da Defesa, próxima à Academia Militar de Caracas, onde está o corpo de Chávez.

O chanceler venezuelano, Elías Jaua, disse que o Conselho Nacional Eleitoral deverá marcar a data da próxima eleição nas próximas horas. Durante a manhã, a imprensa venezuelana afirmou que a entidade avalia como datas para o pleito os dias 14, 21 e 28 de abril.


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