O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, negou nesta quinta-feira o pedido do ex-ministro José Dirceu (Casa Civil) para deixar o país e participar do enterro do presidente da Venezuela Hugo Chávez.
Barbosa não acolheu o argumento de que Dirceu, condenado a dez anos e dez meses no julgamento do mensalão, teria uma relação próxima com Chávez, mas política.
A colunista da Folha Mônica Bergamo publicou hoje que a tendência era que Barbosa rejeitasse o pedido porque só poderia aceitar caso houvesse motivos humanitários incontestáveis, como a visita a um parente muito próximo em tratamento no exterior ou a morte de um familiar.
No despacho, Barbosa afirma que não há motivos para rever a proibição para que o petista deixe o país porque "sequer se trata de relação próxima de parentesco".
"O requerente foi condenado por esta corte em única e última instância. Há inclusive decisão que o proíbe ausentar-se do país sem prévio conhecimento de autorização do Supremo Tribunal Federal. A alegação de que o réu mantinha relação de amizade com o falecido por si só não é suficiente para afastar-se a restrição imposta pela decisão", diz Barbosa em sua decisão.
Durante o julgamento do mensalão, o relator do processo e presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, determinou a entrega dos passaportes dos 25 condenados e proibiu a saída do país.
No pedido, a defesa alega que Dirceu tinha uma relação próxima a Chávez. "O requerente pretende estar presente ao funeral em razão da relação de amizade que mantinha com o excelentíssimo presidente Hugo Chávez. Caso haja autorização desta Egrégia Suprema Corte, o retorno ao Brasil será realizado vinte e quatro horas após a cerimônia fúnebre".
Homem forte do governo Lula, Dirceu foi apontado como chefe do esquema que desviou recursos públicos que, misturados a empréstimos fraudulentos, abasteceu a compra de apoio político no Congresso nos primeiros anos da gestão do petista. O ex-ministro foi condenado por crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha. Ele ainda está em liberdade porque o resultado do julgamento ainda precisa ser publicado e cabem recursos à condenação.
A morte do presidente venezuelano foi confirmada ontem. A presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmaram presença na cerimônia de sexta-feira.