Reeleito para mais um mandato presidencial no último dia 7 de outubro, Chávez deveria ter se apresentado para a cerimônia de posse no Legislativo em 10 de janeiro, como determina a Constituição. Com a morte do líder, o documento prevê que novas eleições sejam convocadas em até 30 dias.
Em janeiro, enquanto Chávez estava internado em Cuba --e impossibilitado de tomar posse-- o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) autorizou que a cerimônia acontecesse posteriormente, no próprio organismo.
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Com a morte do líder venezuelano, vítima de complicações de um câncer na região pélvica, anunciada nesta terça-feira pelo vice-presidente Nicolás Maduro e o fato de ele não ter tomado posse, de acordo com a Constituição, o presidente da Assembleia Nacional, o chavista Diosdado Cabello deve assumir a presidência e convocar novas eleições em 30 dias.
Entretanto, uma vez que o TSJ avaliou que, ainda que sem posse, já há um novo mandato em vigor, poderia haver uma manobra política para que Maduro assuma e convoque novas eleições.
Com a decisão de janeiro, os magistrados ratificaram a visão chavista de que a cerimônia de posse é uma formalidade sem data estipulada na Constituição.
Para os magistrados, a posse pôde ser adiada porque o próprio Chávez quem encabeçava o mandato. Houve também continuidade administrativa e o vice-presidente, Nicolás Maduro, seguiu no cargo, assim como os demais ministros.
No dia 10 de janeiro, quando Chávez deveria tomar posse o partido governista convocou uma festa para marcar o início do novo mandato presidencial.
Compareceram à festa líderes de vários países latino-americanos: José Mujica, do Uruguai, Evo Morales, da Bolívia, e Daniel Ortega, da Nicarágua. A Argentina enviou seu chanceler, Héctor Timerman, enquanto a presidente Cristina Kirchner viajou a Cuba para visitar Chávez.
Se Chávez tivesse tomado posse, caberia a Maduro, de acordo com a Constituição, assumir a presidência e convocar novas eleições em até 30 dias.