O governo alemão aprovou nesta quarta-feira uma regulamentação rigorosa para instituições financeiras que prevê penas de até cinco anos de prisão para aqueles que adotem investimentos de risco que fracassem.
O projeto deve passar agora pela aprovação do Bundestag (câmara baixa do Parlamento) e estabelece que altos executivos bancários e de companhias de seguro podem ser processados penalmente se levarem suas empresas a uma situação crítica por não cumprirem suas obrigações em gestão de produtos de alto risco.
O projeto de lei do ministro das Finanças, Wolfgang Schäuble, pretende regular as atividades de bancos e companhias seguradoras, e evitar futuras crises financeiras como a de 2008.
O projeto de lei estabelece a obrigação de separar os investimentos financeiros dos comerciais em grandes entidades financeiras, para impedir que clientes privados possam sofrer prejuízo por causa de operações de risco das entidades
Se os ativos de risco de uma instituição financeira superam 20% do total ou os US$ 100 bilhões de euros, o banco ou seguradora deve criar uma empresa específica e independente para sua gestão.
"Nenhum mercado financeiro, nenhum ator financeiros e nenhum produto financeiro poderá permanecer sem supervisão", disse Schäuble.
A Associação Federal de Bancos Alemães disse que o excesso de regulação não vai resolver os problemas do setor e será prejudicial à competitividade em escala global.
"O projeto de lei enfraquece os mercados financeiros alemães em muitos aspectos", disse Andreas Schmitz, presidente da associação.