Folha de S. Paulo


Países da UE recebem permissão para imposto em transações financeiras

O grupo de ministros das Finanças da União Europeia autorizou nesta terça-feira que 11 países da zona do euro cobrem o imposto sobre transações financeiras. Dentre os países que cobrarão o tributo, estão os principais defensores da medida, como Alemanha, França e Espanha.

O tributo foi autorizado apesar da oposição de outros integrantes, como Reino Unido e Luxemburgo, que o considera uma forma de afastar negócios na Europa. Além dos três países, Itália, Áustria, Portugal, Bélgica, Estônia, Grécia, Eslováquia e Eslovênia passarão a taxar os investidores.

A cobrança foi autorizada após a maioria dos membros terem votado a favor, incluindo os 11 beneficiários. Outros quatro, incluindo o Reino Unido, se abstiveram na votação. Sob as leis regionais, pelo menos nove países podem criar uma regra geral, usando um processo chamado de cooperação reforçada.

A autorização é concedida após respaldo dos 27 países que integram o bloco. Após a decisão de terça-feira, a Comissão Europeia irá apresentar uma nova proposta para a taxa que, caso seja aprovada pelos Estados envolvidos, significará que o imposto pode ser adotado dentro de alguns meses.

IMPOSTO

O imposto é baseado em uma ideia proposta pelo economista norte-americano James Tobin há mais de 40 anos, mas foi pouco considerada pelos países desde então.

A aprovação do pedido mostra, no entanto, que os Estados começam a enfrentar os bancos para tentar solucionar a crise financeira nos países europeus, que causou recessão e desemprego em especial nos membros mais pobres da zona do euro.

Apesar de críticos afirmarem que este tipo de imposto não pode funcionar de forma adequada a menos que seja aplicado mundialmente, ou pelo menos em toda a Europa, alguns países já pensam em usá-lo a partir do ano que vem.

Segundo as autoridades da União Europeia, a arrecadação total com o imposto chegaria a € 35 bilhões (R$ 160 bilhões) anuais.


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