A onda de denúncias de assédio sexual nos Estados Unidos derrubou poderosos no entretenimento, mídia e política, e, agora, provocou mudanças em uma gigante da tecnologia, a Microsoft.
A empresa disse, nesta terça-feira (19), que eliminou os acordos de arbitragem forçada com funcionárias que fazem denúncias de assédio sexual, além de declarar apoio a uma proposta de lei federal que quer proibir essa prática.
A iniciativa faz com que a Microsoft seja uma das primeiras empresas –e certamente a mais relevante– a tomar medidas para acabar com os acordos, que são apontados como responsáveis por ajudar a perpetuar o assédio nos ambientes corporativos.
Nos Estados Unidos, a arbitragem imposta pela empresa impede que os casos de assédio sexual cheguem à Justiça. Na prática, os casos são postos debaixo do tapete, permitindo que abusadores fiquem impunes por anos.
"O silenciamento das vozes das vítimas [com acordos] claramente teve impacto e ajudou a perpetuar o assédio sexual", disse Brad Smith, presidente da Microsoft e diretor jurídico da empresa.
O projeto de lei contra os acordos de arbitragem tramita no Senado norte-americano, proposto por um grupo de republicanos e democratas. "Essa lei garantiria que as vozes sejam sempre ouvidas através do Judiciário. É o tipo de ação que pode fazer diferença", afirma Smith.
A senadora democrata Kirsten Gillibrand, de Nova York, que apoia o projeto, afirmou que ele beneficia empregadores a longo prazo.
"Sem o sigilo imposto por acordos de arbitragem obrigatórios, seria menos provável que predadores em série subissem os degraus da ascensão corporativa, e funcionários não seriam obrigados a se calar a respeito do assédio que enfrentam nas empresas, o que é bom para eles e para os negócios", disse.
Smith diz, porém, que problemas não relacionados a assédio e gênero ainda serão resolvidos com arbitragem.
Reguladores e ativistas temem que as cláusulas de silêncio em acordos de arbitragem ocultem padrões de desvios dentro das corporações.
Um estudo de 2011, de Alexander J.S. Colvin, professor da Universidade de Cornell, mostra que, quanto mais as empresas se valem da arbitragem, maiores as chances de elas ganharem o caso.
Foram analisados 3.945 casos trabalhistas julgados em uma das maiores firmas de arbitragem dos Estados Unidos. Se a empresa tinha apenas um caso sendo arbitrado na firma, os empregados ganhavam em 31% das causas.
A taxa de sucesso dos empregados caia pela metade, porém, se as empresas tinham múltiplos casos sendo julgados pelo mesmo árbitro.