O BNDES espera concluir até a próxima sexta (22) renegociação de R$ 8,2 bilhões em dívidas de 14 Estados. No processo, o banco vai garantir aos devedores uma prorrogação de 10 anos no prazo de pagamentos, com carência de quatro anos.
A renegociação foi autorizada pelo governo no fim de 2016, por meio de aprovação de lei complementar do plano de auxílio aos Estados e ao Distrito Federal. Apenas em julho, porém, a União concluiu os normativos que permitem as operações.
Em nota divulgada nesta sexta, o BNDES já assinou com dois Estados: o Piauí, que renegociou R$ 515,8 milhões, e o Ceará, com saldo devedor de R$ 367,8 milhões. o prazo para que todos os contratos sejam assinados vence no próximo dia 22.
Na próxima semana, diz o banco, deverão ser assinados contratos com os outros 12 Estados. Os maiores valores são referentes a São Paulo (R$ 1,7 bilhão), Bahia (R$ 1,6 bilhão) e Maranhão (R$ 1 bilhão).
Também estão negociando o Acre, Alagoas, Amapá, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe. Ao todo, as dívidas destes Estados somam R$ 2,9 bilhões.
Os novos contratos renegociados dependem ainda de ratificação pela Procuradoria da Fazenda Nacional para se tornarem eficazes.