O Facebook se tornou uma das primeiras grandes empresas de tecnologia a reformular sua estrutura tributária e a reduzir a porção de sua receita que é contabilizada na Irlanda, diante da pressão que as multinacionais começam a sofrer para pagar impostos nos países em que operam.
A maior rede social do planeta anunciou que a partir do ano que vem adotará uma estrutura local de vendas.
Os anúncios vendidos serão contabilizados como receita nos 25 países em que ela está estabelecida em todo o mundo, e não em sua sede internacional, na Irlanda.
A decisão pode significar que a companhia venha a ter de pagar impostos mais altos caso contabilize receitas em países como França, Alemanha e Itália. Mas, a depender da maneira pela qual ela contabilize suas despesas em cada jurisdição, pode ser que sua carga tributária total não cresça muito.
A receita com anúncios vendidos por sua plataforma automatizada de venda, por intermédio da qual milhões de pequenos anunciantes adquirem anúncios, continuará a ser contabilizada na Irlanda.
Dave Wehner, vice-presidente financeiro do Facebook, disse que a decisão consumirá "recursos significativos" e que só será concluída no final do primeiro semestre de 2019.
"Acreditamos que adotar uma estrutura local de venda oferecerá mais transparência aos governos e autoridades de todo o mundo que apelaram por mais visibilidade quanto à receita associada a vendas locais em seus países", ele disse.
O Facebook e outras empresas de tecnologia foram acusados por governos europeus e pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), que congrega países em sua maioria ricos, de evitar impostos por meio de planejamento tributário complexo.
A Itália propôs um plano para um imposto sobre vendas digitais, no mês passado, que forçaria anunciantes que compram publicidade no Google e Facebook a reter na fonte 6% dos valores pagos, a serem recolhidos pelo Tesouro italiano.
Bruno Le Maire, ministro das Finanças da França, apelou neste ano para que a Europa se afirmasse e "fizesse com que Google, Amazon e Facebook paguem o que devem aos contribuintes europeus".
Empresas que usam o "duplo irlandês", uma controvertida lacuna tributária empregada para reduzir os impostos devidos, estão em busca de alternativas, porque a lei que criou essa brecha expirará em 2020.
O Facebook já adotou estruturas locais de venda de publicidade no Reino Unido e na Austrália.
Em 2016, a companhia anunciou que contabilizaria no Reino Unido as grandes vendas de publicidade realizadas por sua equipe no país, em lugar de registrar a receita na Irlanda, onde a alíquota de impostos que incide sobre seu faturamento é mais vantajosa.
O valor total dos impostos pagos pela companhia no Reino Unido aumentou em £ 900 mil, para £ 5,1 milhões, no ano passado, o que representa alta modesta diante dos 400% de avanço em suas receitas britânicas no período.
Mas o Facebook teria pago mais impostos se não tivesse se beneficiado de vantagens legais relacionadas à concessão de ações a empregados para reduzir seu total de impostos devidos em mais de 50%.
Um advogado empresarial britânico, que pediu que seu nome não fosse mencionado, disse que a mudança poderia elevar em 25% o imposto pago pelo Facebook em países como a Alemanha e a França.
"Outras empresas seguirão esse exemplo, porque está se tornando cada vez mais difícil usar uma empresa local para administrar as vendas mas afirmar que o dinheiro que elas geram será contabilizado na Irlanda", ele acrescentou.
O Google também tentou demonstrar que está disposto a pagar mais impostos na Europa, fechando um acordo para pagar £130 milhões em impostos no Reino Unido, em prazo de dez anos.
O acordo com a receita britânica inclui pagamento de impostos pelo Google sobre uma parcela do faturamento com suas vendas de publicidade a anunciantes do Reino Unido, o segundo maior mercado da empresa, atrás dos Estados Unidos.
Tradução de PAULO MIGLIACCI