O Ministério Público Federal acusa ex-dirigentes da Funcef, o fundo de pensão dos empregados da Caixa Econômica Federal, e as construtoras Engevix e a WTorre por prejuízos na aquisição de cotas de fundo de investimentos para a compra do Estaleiro Rio Grande.
Em ação civil protocolada na 3ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, o MP pede a condenação dos envolvidos por improbidade administrativa e a devolução ao fundo de R$ 732,9 milhões, referentes ao prejuízo causado e a reparação de danos.
Na ação, os procuradores acusam ainda o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e o delator da Lava Jato Milton Pascowitch de receberem propina de R$ 2,5 milhões para pressionar pela aprovação do investimento.
De acordo com os procuradores responsáveis pelo caso, a direção da Funcef aprovou a aquisição das cotas de forma irregular e a valores superavaliados. O investimento foi feito em 2010, por R$ R$ 141 milhões, ou R$ 224,3 milhões a valores corrigidos pela taxa Selic.
A Funcef comprou 25% das cotas do Fundo de Investimentos em Participações (FIP) RG Estaleiros, criado para a aquisição dos estaleiros, que pertenciam à WTorre. A Ecovix, do grupo Engevix, ficou com os 75% restantes.
Os procuradores dizem que o preço fui superavaliado pela empresa de investimentos Rio Bravo, em relatório que não considerou ainda todos riscos da operação.
Acusam ainda os diretores da Funcef de ignorar recomendação da área técnica do fundo para contratar uma precificação alternativa e, além disso, aprovar sem análise técnica uma mudança de escopo que elevou o valor da operação em R$ 40 milhões.
"A sobrevalorização dos ativos e o subdimensionamento dos riscos terminou por esconder a baixa atratividade do próprio investimento, o qual deveria ter sido automaticamente rechaçado pelo fundo de pensão", escreveram.
Entre os ex-dirigentes da Funcef, são acusados Carlos Alberto Caser, Demósthenes Marques, Luiz Philippe Torely, José Carlos Alonso Gonçalves e José Lino Fontana.
São acusados ainda Gerson de Mello Almada e Cristiano Kok, ex-sócios da Engevix, e o empresário Walter Torre Júnior, da WTorre.
"A sobreprecificação fraudulenta dos empreendimentos a serem adquiridos fez com que a Funcef despendesse mais dinheiro no referido investimento em benefício da Ecovix e da WTorre", dizem os procuradores.
De acordo com os procuradores, Almada e Kok disseram ao MPF que pagaram R$ 2,5 milhões a Vaccari e Pacowitch, por meio da empresa Jamp Engenheiros Associados, para garantir a aprovação do aporte da Funcef.
A ação é resultado da Operação Greenfield, que investigou esquema de desvio de recursos de fundos de pensão de estatais. É a segunda contra dirigentes da Funcef e executivos ligados à Engevix: em maio, a Justiça Federal aceitou denúncia contra 14 pessoas por irregularidades em aporte na Cevix Energias Renováveis.
OUTRO LADO
A Funcef disse, por meio de sua assessoria de imprensa, que não vai comentar o assunto.
A Engevix afirmou que "a Ecovix não conhece qualquer irregularidade vinculada à participação da Funcef nos Estaleiros Rio Grande".
A WTorre disse que não se beneficiou nos negócios dos Fundos de Investimentos em Participações e que está colaborando com o Ministério Público nas investigações.
A Rio Bravo informa que não foi citada ou notificada do processo e que está à disposição para prestar informações e auxiliar as investigações.
A defesa de Vaccari afirmou que não tem conhecimento da ação. A Folha ainda não conseguiu localizar as defesas dos demais acusados.