O Ministério Público Federal do Rio acusa a União e nove ex-conselheiros da Petrobras de segurar os preços dos combustíveis para favorecer a reeleição de Dilma Rousseff.
Em ação civil pública, pede ressarcimento pela União das perdas da empresa com a venda a preços mais baixos de combustíveis comprados no exterior de junho de 2013 a outubro de 2014.
Os procuradores alegam que conselheiros indicados pelo governo impediram que a empresa realizasse reajustes nos preços, mesmo diante de pedidos de sua diretoria.
O valor do ressarcimento não foi estipulado e deve ser definido no decorrer do processo. No texto enviado à Justiça, porém, os procuradores alegam que a estatal informou perdas de US$ 29,4 bilhões entre 2011 e o primeiro semestre de 2014.
A ação pede a condenação por improbidade administrativa dos ex-ministros da Fazenda e do Planejamento Guido Mantega e Miriam Belchior, do ex-presidente do BNDES Luciano Coutinho, da ex-presidente da empresa Graça Foster e do ex-secretário executivo do Ministério de Minas e Energia Márcio Zimmermann, que representavam a União no conselho da empresa.
São acusados também Francisco Roberto de Albuquerque, Sérgio Franklin Quintella, Jorge Gerdau Johanpetter e José Maria Rangel, indicados para o conselho por outros acionistas e, no último caso, pelos trabalhadores da companhia.
Atas de reuniões do conselho anexados ao processo mostram que Graça Foster já apontava, no início de 2014, a necessidade de reajustes para preservar os indicadores de endividamento.
"A conselheira e presidente da Petrobras Graça Foster reconheceu que desde 2011 tem havido um sacrifício no que se refere ao reajuste de preço e que a companhia está no limite para ter o reajuste, que era preciso que ocorresse, e completou que acreditava que virá logo", diz a ata de número 1.396, de reunião de 8 de agosto de 2014.
Os aumentos, porém, só foram concedidos após a eleição presidencial daquele ano, o que, segundo os procuradores, "reforça a conclusão de que o acionista controlador decidiu segurar o reajuste dos preços dos combustíveis para não impactar a inflação e, por conseguinte, não criar obstáculos à reeleição da então presidente da República".
Em depoimento de 2015 anexado ao processo, Foster admitiu que a decisão sobre os preços era do governo.
"Os preços eram trazidos para mim pelo presidente do conselho [Mantega] ou pelo telefone ou escrito num pedaço de papel", disse Foster em seu depoimento.
Os procuradores dizem que, "sem dúvida", uma das principais causas da crise da Petrobras é a "inexplicável manutenção da defasagem de preços da gasolina e do diesel pelo conselho de administração nos anos de 2013 e 2014".
OUTRO LADO
A Folha procurou os nove acusados pela Procuradoria. Luciano Coutinho e Jorge Gerdau Johanpetter disseram que não iriam comentar o assunto, e os demais não responderam.
Colaborou NATÁLIA PORTINARI, de São Paulo