Folha de S. Paulo


Entidades fazem acordo sobre perdas com planos econômicos nos anos 80 e 90

Marcos Santos//USP Imagens
Mercado reduz para 8,5% projeção para taxa básica Selic ao fim de 2017
Entidades fazem acordo sobre perdas com planos econômicos nos anos 80 e 90

A Frente Brasileira dos Poupadores (Febrapo), o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) chegaram a um consenso sobre a correção das cadernetas de poupança para corrigir as perdas decorrentes de planos econômicos das décadas de 1980 e 1990.

As negociações vinham sendo conduzidas pela Advocacia-geral da União (AGU), com apoio do Banco Central do Brasil. O acordo prevê uma indenização de cerca de R$ 11 bilhões aos poupadores.

Segundo a AGU, pontos relevantes da conciliação ainda estão pendentes. O texto final será definido na próxima semana e então submetido à apreciação do Supremo Tribunal Federal, a quem caberá a última palavra sobre o tema.

ENTENDA

Clientes dos grandes bancos do país entraram na Justiça em ações coletivas e individuais para solicitar a reparação de perdas com o congelamento das remunerações da caderneta de poupança durante os planos econômicos nas décadas de 1980 e 1990: Bresser (1987), Verão (1989), Collor 1 (1990) e Collor 2 (1991).

O acordo prevê o pagamento de uma indenização de R$ 11 bilhões aos clientes, menos do que foi solicitado durante as negociações – ao redor de R$ 50 bilhões.

-

LONGA POLÊMICA

Disputa sobre planos durou mais de 20 anos

Correntistas questionam na Justiça perdas decorrentes de mudanças de regras na correção das poupanças durante os planos econômicos Collor 1 e 2, Verão e Bresser, nos anos 1980 e 1990

*

2010 - 400 mil processos na Justiça têm tramitação suspensa, à espera de decisão do STF que valha para todos os casos

2013 - STF começa a analisar o pedido dos correntistas, mas quatro ministros se declararam impedidos e baixo quórum impede julgamento

2016 - Cármen Lúcia se declara desimpedida e restabelece quórum mínimo para julgamento

2017 - Em maio, STF restringe abrangência de poupadores em ações coletivas que pedem ressarcimento


Endereço da página:

Links no texto: