Clientes dos planos de previdência privada aberta (PGBL e VGBL) poderão investir em fundos mais arriscados, conforme regras anunciadas em setembro pela Susep (Superintendência de Seguros Privados).
A mudança permite que os fundos apliquem até 70% em ações –antes o percentual máximo era de 49%– e cobrem taxa de performance, assim como já ocorre em fundos de ações e multimercados.
O limite de exposição a renda variável chega a 100% para os chamados proponentes qualificados, que são pessoas físicas ou jurídicas com aplicações financeiras superiores a R$ 1 milhão, segundo definição da CVM (Comissão de Valores Mobiliários).
A nova regra possibilita às seguradoras criarem uma prateleira mais diversificada de produtos, diz Edson Franco, presidente da Fenaprevi (federação das entidades de previdência privada). Para ele, o cenário de queda dos juros abre espaço para os clientes buscarem ganho superior ao da renda fixa.
"Só com aplicações atreladas ao CDI [taxa referencial para aplicações conservadoras] o investidor não vai conseguir os níveis de retorno esperados. Por isso, os produtos que têm componente de risco mais elevado tendem a ter uma procura maior", diz.
Para quem está acumulando patrimônio com foco no longo prazo (acima de dez anos), a possibilidade de ter uma exposição maior a renda variável é salutar, diz Marcelo Mello, vice-presidente de investimentos, vida e previdência da SulAmérica.
"Esse cliente tem espaço para incluir mais ações na carteira, o que não costuma fazer sentido para uma pessoa prestes a se aposentar."
MUDANÇAS
A legislação dos planos de previdência tem se modernizado. Desde 2016, os gestores dos fundos de previdência ganharam liberdade para investir em novas classes de ativos, incluindo ETFs (Exchange Traded Funds), fundo que segue índice de ações.
Outra mudança é a criação de produtos como o PGBL e o VGBL Programado. O cliente poderá planejar resgates mensais, aumentando ou reduzindo o valor das retiradas na aposentadoria.
"Também será possível transformar parte do patrimônio acumulado em renda vitalícia e outra parcela em um plano programado, o que traz maior flexibilidade no uso dos recursos", diz Franco.
Hoje, a pessoa entrega o patrimônio às seguradoras em troca de uma renda. No plano programado, a vantagem é poder fazer retiradas periódicas sem abrir mão da reserva acumulada.
Para quem deseja contratar renda vitalícia –cujo cálculo é feito a partir da expectativa de vida–, o recurso "improvement" ajudará a adaptar a renda ao longo do tempo. "A seguradora pode recalcular a longevidade, ou seja, prever que a pessoa viverá mais e, com isso, adequar o valor da renda com o decorrer dos anos", diz Leonardo Lourenço, superintendente da Mongeral Aegon.
Para entrarem em vigor, as mudanças devem ser convertidas em circulares, a última peça regulatória para que os produtos cheguem às seguradoras. A previsão é que estejam disponíveis no segundo trimestre de 2018.
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