No Brasil, um estudante universitário custa, em média, R$ 41 mil numa instituição federal -ante R$ 14 mil numa universidade privada.
No conjunto, funcionários públicos recebem cerca de R$ 44 mil por ano, 70% mais do que é pago a funções similares no setor privado.
Ineficiências no SUS consomem R$ 1,3 bilhão por ano em municípios com 100% de hospitais de pequeno porte.
Entre 2012 e 2014, aquisições de produtos e serviços da União custaram R$ 155 bilhões -R$ 35 bilhões mais do que deveriam por falta de estratégias mais modernas no sistema de compras.
Gastos com funcionalismo - Massa salarial, em % do PIB
Essas e outras distorções estão descritas no relatório "Um ajuste justo: uma análise da eficiência e equidade do gasto público no Brasil", divulgado terça-feira (21) pelo Banco Mundial.
O estudo foi encomendado em 2015 pelo então ministro da Fazenda, Joaquim Levy, dentro do programa de ajuste das contas públicas do governo Dilma Rousseff.
Em síntese, o levantamento reforça o que outros estudos da área de gestão pública já identificaram: o Estado brasileiro, em todas as esferas, gasta mais do que pode e gasta mal, fomentando disparidades sociais.
Boa parte da despesa pública vai para a população mais rica, o que faz com que o Estado brasileiro, embora tão grande quanto um europeu, não consiga reduzir a desigualdade de renda.
SUGESTÕES
Diante da constatação, o Banco Mundial apresenta uma série de sugestões para ajudar a reduzir a desigualdade e contribuir para melhorar as contas públicas.
Destaca a importância da reforma da Previdência, dos cortes em benefícios a empresas e da adoção de práticas mais eficientes nos setores de saúde e educação.
Propõe o congelamento de salários do funcionalismo e a extensão do Fies e do ProUni (programas de financiamento e de bolsas) para os alunos das universidades públicas, com o fim da gratuidade nas instituições.
Apresenta como benéfica a integração de diversos programas sociais, como a aposentadoria rural, o BPC (aposentadoria para a população urbana pobre) e o salário-família em um único balcão de assistência, nos moldes da experiência de integração do Bolsa Família.
Programas sociais, como o abono salarial e o salário-família, poderiam ser reformulados e redesenhados, gerando economia de 1,3% do PIB.
Segundo o economista-chefe do Banco Mundial, Antonio Nucifora, não se trata de recomendações rígidas, mas de sugestões para reduzir os gastos sem punir os mais pobres.
1. Previdência
> Reforma do sistema de acordo com as regras negociadas com o Congresso em maio deste ano
Economia potencial: 1,8%
2. Salário dos servidores públicos
> Redução pela metade da diferença salarial dos servidores públicos federais em relação ao setor privado
Economia potencial: 0,9%
3. Aquisições públicas
> Otimização dos procedimentos para bens e serviços selecionados
Economia potencial: até 0,2%
4. Assistência social
> Fusão do BPC (Benefício de Prestação Continuada), da aposentadoria rural, do salário-família e do Bolsa Família em um novo programa integrado de assistência social.
Economia potencial: até 0,7%
5. Mercado de trabalho
> Reforma do abono salarial e do salário-família
Economia potencial: 0,01%
> Reforma do FGTS e do seguro-desemprego
Economia potencial: 0,6%
6. Saúde
> Melhoria da eficiência dos profissionais de saúde
Economia potencial: 0,09%
> Expansão da cobertura da atenção primária à saúde de 65% para 100%
Economia potencial: 0,03%
> Melhoria da integração entre atenção básica e avançada
Economia potencial: 0,12%
> Melhoria da eficiência hospitalar
Economia potencial: 0,05%
> Remoção dos subsídios tributários federais para seguros privados de saúde
Economia potencial: 0,33%
7. Educação
> Eliminação da ineficiência no ensino fundamental I em nível municipal
Economia potencial: 0,5%
> Eliminação da ineficiência no ensino fundamental I em nível estadual
Economia potencial: 0,3%
> Eliminação da ineficiência no ensino fundamental II e no ensino médio em nível estadual
Economia potencial: 0,2%
> Ensino superior federal
Economia potencial: 0,5%
8. Programas para o desenvolvimento do setor privado
> Reforma do Simples (idealmente como parte de uma reforma tributária mais ampla)
Economia potencial: até 1,2%
> Eliminação da desoneração da folha de pagamentos
Economia potencial: 0,4%
> Reforma do Inovar-Auto
Economia potencial: 0,03%
> Reforma da Zona Franca de Manaus (para uma alternativa de menor distorção e menos custosa)
Economia potencial: 0,4%