Folha de S. Paulo


Anatel nega pedido da Oi e mantém prazo para operadora explicar plano

Silvia Zamboni/Folhapress
Oi deve mais de R$ 20 bilhões para Anatel, diz agência reguladora
Fachada de loja da companhia Oi, em São Paulo

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) negou o pedido da Oi de um prazo adicional de sete dias para dar explicações sobre a proposta de reestruturação da operadora de telefonia em recuperação judicial, segundo nota divulgada nesta quinta-feira (9).

Com isso, a Oi tem até as 14h desta quinta para demonstrar que a aprovação e execução da proposta de apoio ao plano de recuperação judicial, conhecida como PSA, não oferece riscos à continuidade dos serviços da empresa.

"A empresa poderá juntar novos elementos aos autos que serão devidamente apreciados pela Anatel", informou a agência reguladora em nota.

Na segunda-feira (6), a Anatel decidiu impedir a Oi de assinar o PSA até que a agência concluísse sua análise sobre os termos do acordo.

O PSA é um instrumento negocial, como um pré-contrato, entre a Oi e credores. A Anatel tomou a decisão afirmando que os termos desse contrato "não são plenamente conhecidos".

O presidente da Anatel, Juarez Quadros, disse na segunda que o plano poderia ser assinado pela Oi posteriormente "se forem atendidas eventuais ressalvas apontadas pela Anatel", sem revelar as ressalvas.

A assembleia de credores da Oi está marcada para sexta-feira (10).


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