Folha de S. Paulo


Oi pede à Anatel prazo maior para provar que plano não ameaça serviços

Silvia Zamboni/Folhapress
Oi deve mais de R$ 20 bilhões para Anatel, diz agência reguladora
Fachada de loja da companhia Oi, em São Paulo

A operadora em recuperação judicial Oi pediu à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) prazo adicional de sete dias para demonstrar que a aprovação e execução de proposta de apoio ao plano de recuperação judicial, conhecida como PSA, não oferece riscos à continuidade dos serviços da empresa, disse a Anatel em nota à imprensa nesta quarta-feira.

Segundo a nota, o pedido de prorrogação do prazo está em análise pelo seu conselho diretor.

Na mesma nota, a Anatel informou que o grupo Oi "apresentou, tempestivamente, a minuta do PSA aprovada na reunião do conselho de administração realizada no dia 03 de novembro de 2017".

A assembleia de credores da Oi está marcada para 10 de novembro.

Na segunda-feira, a Anatel decidiu impedir a Oi de assinar o PSA até que a agência concluísse sua análise sobre os termos do acordo.

O PSA é um instrumento negocial, como um pré-contrato, entre a Oi e credores. A Anatel tomou a decisão afirmando que os termos desse contrato "não são plenamente conhecidos".

O presidente da Anatel, Juarez Quadros, disse na segunda-feira que o plano poderia ser assinado pela Oi posteriormente "se forem atendidas eventuais ressalvas apontadas pela Anatel", sem revelar as ressalvas.

Nesta quarta-feira (8), a a ministra da Advocacia-Geral da União (AGU), Grace Mendonça, recebe em Brasília o juiz encarregado da recuperação judicial da Oi, Fernando Viana.


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