O conselho de administração da Oi, que comanda a empresa, aprovou nesta sexta-feira (3) uma proposta de capitalização feita por um pequeno grupo de credores ligados ao empresário Nelson Tanure que pretende investir R$ 3,5 bilhões desde que a tele adiante para eles cerca de R$ 500 milhões.
A Oi está em recuperação judicial com uma dívida de R$ 64,5 bilhões e tem uma lista de credores que conta com investidores estrangeiros, bancos públicos (Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e BNDES), privados, fornecedores e a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). Só os créditos públicos respondem por cerca de um terço da dívida da companhia.
Recusada pelo BNDES, a proposta aprovada nesta sexta teve o aval dos representantes dos principais acionistas da operadora —os portugueses da Pharol e Tanure.
Meses atrás, a Anatel refutou uma proposta similar e ameaçou a Oi de intervenção caso fosse levada adiante.
Além dessa decisão, o conselho também nomeou dois conselheiros ligados a Tanure como diretores estatutários da Oi. São eles o ex-ministro das Comunicações Hélio Costa e João do Passo Vicente Ribeiro, da Pharol. A partir de agora, eles passam a ter poder de decisão no dia a dia da empresa.
Embora o plano já tenha sido aprovado, ele só será assinado na segunda-feira (6), quando a advogada-geral da União, Grace Mendonça, se reúne com a Anatel e, depois, com os portugueses da Pharol, acionista da Oi.
A pedido do presidente Michel Temer, a ministra Grace Mendonça tenta salvar a companhia da falência e, para isso, pretende fechar o esboço de um plano de recuperação que agrade acionistas e credores na terça (7).
No dia 10, está prevista a assembleia-geral de credores da Oi. Se até lá o plano da ministra não estiver pronto, os credores decidirão se aceitam o plano apresentado à Justiça pela tele e que não tem a aprovação da Anatel, nem dos bancos públicos.
A proposta de injeção de R$ 3,5 bilhões aprovada nesta sexta pelo conselho será enxertada nesse plano como possível saída para a Oi.
SEM ALVOROÇO
Na Anatel, a decisão da Oi foi interpretada como mais um risco potencial. O presidente da agência, Juarez Quadros, encaminhou um ofício à CVM (Comissão de Valores Mobiliários) para que se investigue possível conflito de interesse dos acionistas. A ministra Grace Mendonça também foi comunicada.
A agência, que tem um "fiscal" dentro do conselho da Oi, aguarda os próximos passos da tele para tomar providências mais drásticas.
Devido à intermediação da AGU, a Anatel deixou o plano de intervenção na Oi como última alternativa.
Na semana passada, a agência ameaçou de intervenção porque havia a suspeita de que o conselho destituiria o presidente Marco Schroeder, que resiste ao plano do grupo ligado a Tanure.
Todos foram chamados à AGU, e a ministra Grace Mendonça colocou "panos quentes". Para ela, Tanure prometeu que seu grupo vai concordar com a solução que está sendo preparada para a empresa.