Apesar de ter obtido uma melhor nota no levantamento do Banco Mundial que avalia a facilidade de fazer negócios em 190 países, o Brasil caiu duas posições no ranking deste ano, ficando em 125º lugar, o pior entre os BRICs (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) e os países do Mercosul.
O Brasil ainda está entre os dez piores países –dos 190 avaliados– para se pagar impostos (184ª posição) e entre 15 piores para se começar um negócio (176ª posição). Nas duas categorias, o país caiu de posição no último ano.
Em termos absolutos, o Brasil subiu 0,38 ponto em sua avaliação –ficando com 56,45 de um total de 100– puxado por uma melhoria no comércio exterior, com uma queda de 120 horas para 48 horas na tramitação de documentos para importação e de 18 horas para 12 horas para exportação. O melhor país do mundo para se fazer negócios, a Nova Zelândia, tem nota 86,55, e a Somália, o pior, tem 19,98.
No entanto, o avanço do Brasil foi tímido em relação à melhoria vista em outros países, como a Índia, que passou por uma ambiciosa reforma tributária, e pulou 20 posições no ranking do relatório "Doing Business", para o 100º lugar.
"Como 146 países fizeram reformas positivas, a nossa posição não melhorou, mas o importante é que [a avaliação] continue aumentando em termos absolutos", disse Octaviano Canuto, diretor-executivo do Banco Mundial para Brasil e outros oito países, a jornalistas.
Hoje, o Brasil está atrás de países como Paraguai, Honduras, Botsuana e até o Irã, que ainda é alvo de sanções internacionais.
Segundo Canuto, é preciso considerar que o "ponto de partida" do Brasil, desde quando a pesquisa começou, há 15 anos, é um ambiente de negócios "horroroso".
"Parte disso se deve à complexidade de [o Brasil] ser uma federação, e parte disso se deve ao nosso estilo de capitalismo de compadrios, onde você coloca dificuldade para vender facilidade", afirmou Canuto.
Dos dez indicadores avaliados, o Brasil teve notas piores em cinco no último ano, que é medido até junho: os indicadores sobre as dificuldades para se obter uma licença de construção, proteger acionistas minoritários, pagar impostos, executar contratos e resolver insolvências.
É DIFÍCIL EMPREENDER - Brasil cai no ranking do Banco Mundial
Num dos piores casos, a licença de construção agora demora, em média, oito dias a mais (hoje são 434 dias), e envolve mais procedimentos e um maior custo relativo. Segundo Canuto, o relatório deste ano, contudo, não incorporou reduções de burocracia feitas para obter licença para construção em São Paulo e no Rio de Janeiro –as duas cidades avaliadas.
No caso da dificuldade para pagamento de impostos, o Brasil só está à frente de República do Congo, Bolívia, República Centro-Africana, Chad, Venezuela e Somália. No país, se perde 1.958 horas por ano, em média, com esse pagamento (em 2016 foram 2.038 horas) –e os impostos equivalem a 68,4% do lucro das empresas, percentual que não se alterou no último ano.
O tempo previsto de 79 dias para a abertura de uma empresa no Brasil também não sofreu alteração no último ano.
Segundo Canuto, o que faria uma diferença "substancial" seria o Brasil aprovar a reforma tributária no curto prazo. "Eu enxergo o que os outros países estão fazendo e me dá agonia, como brasileiro, de não ver a prioridade dada ao assunto –com exceção do governo federal", disse, ressaltando que o impacto para o Brasil no ranking dependeria do conteúdo da reforma, da generalização das práticas prevista nela, e de como o resto do mundo continuará andando.
E se não aprovar? "A gente fica para trás", disse. "Vamos continuar tendo desperdício de talentosos recursos humanos e materiais em tarefas burocráticas."