O governo deu sinal verde nesta quarta-feira (25) para a privatização de 13 aeroportos, que poderão ser concedidos individualmente ou em blocos, considerando que a maior parte deles tem baixa atratividade econômica.
Os aeroportos localizados em capitais, como Vitória (ES), Recife (PE), Aracaju (SE) e Maceió (AL), são vistos como ativos mais interessantes para investidores.
Os outros são Macaé (RJ), Juazeiro do Norte (CE), Campina Grande e Bayeux (PB) e Várzea Grande, Rondonópolis, Sinop, Alta Floresta e Barra do Garças (em MT).
Conforme a Folha antecipou, o aeroporto de Congonhas, considerado a "joia da coroa", ficou de fora da lista por razões políticas. A decisão do presidente Michel Temer de excluir Congonhas das privatizações foi uma promessa feita ao ex-deputado Valdemar Costa Neto, que tem forte influência no partido, em troca de votos do PR contra a denúncia da Procuradoria-Geral da República na Câmara nesta quarta.
A reviravolta vem dois meses após o conselho do PPI (Programa de Parcerias em Investimentos) ter aprovado e anunciado que o aeroporto da capital paulista também seria vendido no pacote.
O recuo não deve desanimar os investidores, segundo especialistas. Para o presidente da Abdib (Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base), Venilton Tadini, a estratégia de conceder os empreendimentos em blocos, misturando aeroportos mais rentáveis com outros menos, garante o interesse.
O advogado José Guilherme Berman, sócio do escritório BMA (Barbosa, Müssnich, Aragão), no entanto, pondera que essa costura dos blocos é fundamental para gerar um equilíbrio atraente e precisa ser bem-feita.
A ideia inicial do governo é fazer um bloco para os aeroportos do Nordeste, outro para Mato Grosso e outro com Macaé e Vitória.
O BMA assessorou a suíça Zurich, que levou a concessão do aeroporto de Florianópolis no leilão de março, evento do qual também fizeram parte os aeroportos de Porto Alegre, Salvador e Fortaleza, todos arrematados por companhias estrangeiras.
O novo bloco de 13 empreendimentos deve voltar a atrair estrangeiros.
"São empresas grandes, multinacionais. Quando começam a operar mais de um aeroporto no mesmo país, os custos tendem a baixar. Se já têm operação implementada aqui, possivelmente vão conseguir fazer propostas melhores. Isso facilita", diz Berman.
Bruno Werneck, sócio do escritório Mattos Filho, acredita que os estrangeiros que entraram no leilão do primeiro semestre vieram para ficar e possivelmente terão interesse em expandir as operações.
"Investimento em infraestrutura permite um retorno relativamente estável e no longo prazo. Isso é o sonho de muitas classes de investidores", afirma Werneck.
Ele não revelou se a francesa Vinci, sua cliente e vencedora do leilão de Salvador, em março, está interessada em algum dos aeroportos.
Apesar da retirada de Congonhas, Fernando Villela, do Siqueira Castro Advogados, considerou a notícia positiva.
"Vinha sendo ventilado que governo poderia até deixar de fazer leilão de aeroportos em 2018. E sabemos que a raiz disso era a indefinição em relação à Infraero e Congonhas. Então, foi melhor assim. Passa uma boa mensagem ao mercado."
O governo deixou de exigir neste ano que a Infraero tivesse fatia de 49% nos aeroportos privatizados, o que despertou mais o interesse de investidores estrangeiros.
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TROCA DE MÃOS
Veja aeroportos que vão ser privatizados
Passageiros transportados no ano passado*
Recife (PE)
3, 419 milhões
Vitória (ES)
1,527 milhão
Várzea Grande (MT)
1,413 milhão
Maceió (AL)
987 mil
João Pessoa (PB)
707 mil
Aracaju (SE)
607 mil
Juazeiro do Norte (CE)
261 mil
Sinop (MT)
113 mil
Campina Grande (PB)
61 mil
Rondonópolis (MT)
37 mil
Alta Floresta (MT)
35 mil
Barra do Garça (MT)
2.102
*Macaé não teve voos comerciais no ano passado
Fonte: Anac