Folha de S. Paulo


Governo vai usar tempo de análise do Refis para negociar regras

Apu Gomes/AFP
Brazil's President Michel Temer delivers a speech during the opening ceremony of the Paulo Niemeyer Brain's Institute (Centro de Radiocirurgia do Instituto Estadual do Cerebro Paulo Niemeyer), in Rio de Janeiro, Brazil, on September 15, 2017. Brazil's chief prosecutor on Thursday charged President Michel Temer with obstruction of justice and leading a criminal group in the biggest climax yet to the country's ever-growing corruption scandal. / AFP PHOTO / Apu Gomes
O presidente Michel Temer

O presidente Michel Temer pretende ganhar tempo na análise do texto do Refis aprovado no Congresso para contornar pressões do Ministério da Fazenda e de parlamentares sobre as regras do programa.

A ideia é usar quase todo o prazo de 15 dias úteis de que dispõe para sancionar e determinar vetos a trechos da medida. Nesse caso, o projeto será convertido em lei no fim do mês.

O governo quer usar as próximas semanas para negociar. De um lado, a equipe econômica prepara recomendações para que Temer rejeite artigos. A orientação sobre quais vetos devem ser considerados dependerá da arrecadação com o programa em outubro –às vésperas do fim do prazo de adesão (dia 31) e em condições menos vantajosas do que as aprovadas pelos parlamentares.

Números de setembro fizeram a Receita considerar arrecadação de R$ 9,6 bilhões com o Refis neste ano –a previsão atual é de R$ 8,8 bilhões.

De outro lado, líderes da base aliada já sinalizaram que não aceitarão a retirada de trechos incluídos nas votações no Congresso.

Deputados e senadores trabalharam para criar regras mais concessivas para os beneficiados. O Ministério da Fazenda manifestou oposição a essas medidas.

O governo busca evitar conflitos com o Congresso às vésperas da votação da segunda denúncia contra Temer. O Planalto acredita que vai barrar a acusação, mas evita turbulências.


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