A Justiça voltou a determinar a paralisação das obras da enorme hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, com autorização inclusive para uso de forças policiais a fim de suspender a construção, se necessário, disse o Ministério Público Federal no Pará nesta sexta-feira (22).
O MPF disse que a decisão fixa multa de R$ 100 mil por dia de descumprimento.
A usina, no rio Xingu, tem como principais sócios a Eletrobras e as elétricas Cemig, Light e Neoenergia, além da mineradora Vale.
Uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região ordenando a paralisação das obras já havia sido proferida, mas a Norte Energia, responsável pelo empreendimento, chegou a dizer na época que não iria mudar em nada seus esforços na implantação da usina.
"O TRF1, em Brasília, autorizou o uso de força policial para garantir que a ordem de paralisar as obras de Belo Monte seja cumprida", disse o MPF-PA em nota.
Segundo os procuradores, o tribunal constatou irregularidades em projetos de casas oferecidas para os atingidos por Belo Monte, o que caracterizaria descumprimento de condicionantes estabelecidas na licença de instalação, que na prática dá aval para as obras do empreendimento.
Procurada, a Norte Energia não respondeu imediatamente a um pedido de comentário.
A hidrelétrica de Belo Monte está orçada em mais de R$ 35 bilhões. A usina já está em operação com algumas turbinas, mas a conclusão do empreendimento é prevista atualmente para 2020.
