O secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Mansueto Almeida, disse nesta quarta (20) que, se não houver o desbloqueio de recursos do Orçamento, o governo não conseguirá entregar serviços essenciais. Para ele, no entanto, o ideal é que o desbloqueio de recursos do Orçamento a ser divulgado até o fim da semana fique entre R$ 5 bilhões e R$ 10 bilhões. O governo busca desbloquear R$ 10 bilhões.
"Não sei se fica perto de R$ 10 [bilhões], mas o ideal é que o descontingenciamento fique entre R$ 5 bilhões e R$ 10 bilhões", afirmou.
Em apresentação da CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado, Mansueto disse que os gastos com custeio, que excluem todos os gastos sociais e também despesas obrigatórias, caíram mais de 40% neste ano até julho em relação a igual período do ano passado - o que indicaria o esforço do governo para reduzir despesas.
"Eu diria que essa redução foi até excessiva. Se não houver descontingenciamento, nós teremos problemas para terminar o ano. Algumas agências públicas terão que apagar as luzes", disse.
A meta do governo é entregar deficit orçamentário de R$ 159 bilhões neste ano. A folga entre a meta atual e a anterior é de R$ 20 bilhões e o governo conta com isso para acomodar frustração de receita e liberar despesas congeladas.
Segundo Mansueto, os riscos que podem atrapalhar o desbloqueio de recursos do Orçamento podem ser compensados por outros fatores com, por exemplo, um desempenho da atividade econômica melhor do que o esperado. Ele ressaltou que o mercado já espera uma alta do PIB (Produto Interno Bruto) que vai de 0,7% até 1% neste ano e que o ministério da Fazenda deve revisar a projeção, que hoje é de alta de 0,5%. "Não há data para a revisão, mas o Fabio [Kanczuk, secretário] vai ver o que sai do modelo dele", disse.
Para Mansueto, sem reformas o endividamento do país continuará em deterioração. Segundo ele, se a reforma não for feita neste ano, certamente terá que ser feita pelo próximo governo, em 2019.
BNDES
Mansueto disse ainda que se o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Social) antecipar a devolução dos R$ 50 bilhões de recursos repassados pelo Tesouro neste ano e de outros R$ 130 bilhões esperados para o ano que vem, o país chegaria a 2022 com uma dívida bruta de 82% do PIB e não 85%, como projetado.
Ele afirmou, no entanto, que o valor para 2018 está sendo negociado."Está em estudo o que dá para devolver e como será a devolução", disse. "Mas o diálogo entre Fazenda, BNDES e Tesouro é muito bom".
O secretário disse, no entanto, que a devolução de parte dos recursos em ações não seria o percurso mais fácil, pois o banco de fomento é que teria toda a estrutura para fazer a operação. "O BNDES tem tesouraria para fazer isso. Tem inclusive o BNDESPar, que é o braço de participações. Então, talvez seja mais fácil para eles comprar e vender ações".
Para Mansueto, uma nova denúncia contra o presidente não atrapalharia a trajetória de recuperação dos ativos porque ela já está incorporada pelo mercado.