Folha de S. Paulo


Oi quer que Anatel espere assembleia para definir cassação de concessão

Nacho Doce/Reuters
The logo of Brazil's largest fixed-line telecoms group Oi is seen inside a shop in Sao Paulo October 2, 2013. Oi SA on April 25, 2016, formally started talks to restructure $14.3 billion of bonds, pitting some of the world's biggest investors against each other as Brazil's most-indebted phone carrier fights for its survival. REUTERS/Nacho Doce/File Photo ORG XMIT: TOR602
Fachada de loja da Oi em São Paulo

O presidente da Oi, Marco Schroeder, afirmou nesta quarta-feira (20) que espera que a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) aguarde a assembleia que deve alterar o plano de recuperação judicial da empresa antes de colocar em votação o processo que pode levar à cassação da concessão da Oi.

"Eu esperaria a assembleia do dia 9 [de outubro] para ver se terá uma decisão. O racional econômico diz que tanto acionista quanto credor quer resolver o problema. [...] Eu imagino que a Anatel vá aguardar até as datas da assembleia para tomar uma decisão", disse.

Há uma expectativa de que o processo poderá ser pautado para a reunião da Anatel do próximo dia 28. A assembleia que pode aprovar a alteração do plano de recuperação judicial da Oi, contudo, está prevista para o dia 9 de outubro.

"Seria prematuro. Dez dias antes tomar uma decisão não parece o momento, mas vamos aguardar para ver que tipo de decisão a Anatel vai tomar", afirmou Schroeder.

Em março, o conselho de administração da Oi divulgou novos termos para o plano de recuperação judicial da empresa, propondo aos credores redução de prazo de carência de pagamento de juros e de principal, além de emissão de bônus.

Agora, será apresentada a proposta com as alterações no plano que será votada em assembleia. A data prevista para apresentação da nova versão do plano de recuperação judicial é dia 27 de setembro.

"Além da reestruturação da dívida, estamos falando de colocar um montante de dinheiro novo. Aí a discussão que fica é quantos por cento fica com atuais acionistas, quanto com credores e quanto para novos investidores", explicou.

Para o presidente da Oi, a Anatel deu um sinal ao anunciar abriria a discussão do processo de caducidade da Oi.

"A Anatel deixou claro: 'vocês, acionistas e credores, têm toda a liberdade de buscar o acordo que melhor interesse a vocês, desde que preserve a empresa, e resolvam até outubro", disse.

AGÊNCIA

O presidente da Anatel, Juarez Quadros, lembrou que o conselheiro Leonardo Euler de Morais, relator do caso, demonstrou intenção de pautar o processo para a reunião do dia 28. O relatório pode propor a caducidade ou indicar outras medidas, como a intervenção.

"Ele anunciou que ele gostaria de pautar, mas temos que aguardar", disse. "Ele vai propor alguma condição que poderá ser, dentre elas, a caducidade. [...] Ele pode adotar tudo que está na proposição, pode modificar, inovar. Inclusive a intervenção. Mas não sabemos o que ele irá propor."


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