Apesar de ser um dos maiores produtores rurais do mundo, o Brasil ainda tem muito o que evoluir no que diz respeito à proteção da safra. Por aqui, apenas 15% da área plantada conta com algum tipo de seguro.
"Nos Estados Unidos, 90% da área plantada é segurada; Argentina e Espanha têm 60% protegidos", afirma a assessora técnica da comissão nacional de política agrícola da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil).
Uma das barreiras para a expansão do seguro rural é o montante destinado à subvenção do governo federal, considerado aquém do necessário.
O Programa de Subvenção do Prêmio do Seguro Rural foi criado em 2006 e tem como objetivo ajudar o produtor rural na contratação do seguro.
Esse subsídio é fundamental porque, caso haja quebra da safra devido à situação climática, por exemplo, o agricultor não vai conseguir pagar o financiamento feito para a plantação, entre outras obrigações.
O presidente da Comissão de Seguro Rural da FenSeg (Federação Nacional de Seguros Gerais), Wady Cury, afirma que nos Estados Unidos a subvenção já existe há mais de 50 anos, enquanto no Brasil tem pouco mais de uma década.
Atualmente, o governo libera até R$ 72 mil por CPF ou CNPJ para a contratação de proteção da safra.
RECURSOS
Para o setor, seria necessário R$ 1 bilhão para garantir que os pequenos e médios produtores pudessem aderir à proteção.
Neste ano, está prevista a liberação de R$ 400 milhões. E, por enquanto, menos de R$ 120 milhões chegaram aos produtores, que garantiram a contratação de cerca de 20 mil apólices.
"Em toda a Esplanada dos Ministérios tivemos corte na ordem de 42% e isso, naturalmente, afetou o setor, mas estamos trabalhando e temos um acordo com o [Ministério do] Planejamento para liberar todo o recurso neste ano", diz o secretário nacional de política agrícola do Ministério da Agricultura, Neuri Gueller.
CONTRATAÇÕES
No ano passado, as contratações de apólices quase dobraram na comparação com o ano anterior, saltando de 39,9 mil para 76,3 mil.
O número, no entanto, ainda ficou muito abaixo de 2014, quando chegou a 117,6 mil apólices contratadas.
Vale destacar que no ano passado uma mudança na legislação contribuiu para o aumento de contratações, já que os produtores que buscam até R$ 300 mil de crédito em instituições financeiras para custeio passaram a ficar obrigados a ter um seguro de mitigação de risco.
MAIS SEGURANÇA
A falta de garantia para a subvenção ainda é uma das principais dificuldades enfrentadas pelos produtores rurais.
Isso ocorre porque, quando o agricultor contrata o seguro, ele não sabe se terá recursos do governo para o pagamento. E só durante o processo é que o valor é dividido entre as seguradoras e distribuído aos produtores. Em alguns casos, o agricultor chega a ficar sem o subsídio e tem de arcar sozinho com o pagamento do seguro.
O secretário reconhece que isso aconteceu no passado, mas afirma que neste ano não vai ocorrer. "Não vamos vender apólice sem recursos", diz Gueller.
Além disso, nem todas as culturas têm acesso à subvenção do governo. "Não temos uma política de seguro para o setor de frutas, exceto a maçã. É difícil contratar porque é muito caro", afirma o agricultor Luís
Roberto Barcelos.
| Editoria de arte/Folhapress | ||
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