O secretário de Desenvolvimento da Infraestrutura do Ministério do Planejamento, Hailton Madureira, disse nesta quinta (14) que o governo trabalha para promover em 2018 o primeiro leilão de manutenção de rodovias no país.
A nova modelagem de leilões está em estudo, com o objetivo de repassar à iniciativa privada os serviços de manutenção de até 40 mil quilômetros de rodovias, reduzindo os gastos do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte), que hoje desembolsa R$ 5 bilhões por ano com manutenção.
A ideia é licitar trechos pequenos, nos quais o concessionário tocaria apenas os serviços de manutenção, sem os investimentos em ampliação normalmente cobrados em novas concessões rodoviárias.
Segundo Madureira, o primeiro leilão deve incluir 4.000 quilômetros. Ele não disse, porém, quais serão os trechos. Os termos desse modelo de concessão ainda estão sendo definidos.
O secretário de Articulação de Políticas Públicas do PPI (Programa de Parcerias e Investimentos), Henrique Pinto, adiantou que uma das propostas é criar uma espécie de fundo, que concentraria a arrecadação dessas concessões e a distribuição da receita dos concessionários.
O modelo é inspirado no setor elétrico, onde a distribuição da receita cobrada na conta de luz pelos serviços de transmissão de energia é feita por meio de uma espécie de câmara de compensação.
Assim, diz ele, trechos de rodovias com menor tráfego podem ser financiados com recursos do pedágio cobrado em rodovias mais movimentadas.