A Petrobras e os participantes do maior plano de pensão dos empregados da estatal terão de injetar R$ 27,7 bilhões para cobrir os deficit acumulados entre 2013 e 2015.
De acordo com plano de equacionamento aprovado nesta terça (12) pelo conselho deliberativo da Petros, a Petrobras entrará com R$ 12,8 bilhões, e a BR Distribuidora, com R$ 900 milhões.
Já os cerca de 77 mil participantes —entre empregados da ativa e aposentados— dividirão o restante, por meio da cobrança de parcelas mensais sobre seus vencimentos pelos próximos 18 anos.
Durante os governos petistas, a gestão da Petros foi acusada por participantes de ceder a pressões por investimentos com interesse político, como as fornecedoras de equipamentos petrolíferos Sete Brasil ou Lupatech.
Além disso, há hoje 11 investigações internas sobre investimentos com suspeitas de desvio de conduta ou má-fé em sua aprovação.
"Não tenho procuração para fazer a defesa de gestores anteriores, mas por uma questão de justiça não se pode culpar só esses investimentos", disse o presidente da Petros, Walter Mendes, que assumiu o cargo em 2016 com a missão de sanear a fundação.
O equacionamento será feito no Plano Petros do Sistema Petrobras (PPSP), o mais antigo da fundação, criado em 1970 ainda sob o modelo de benefício definido.
Entre 2013 e 2015, teve um deficit acumulado de R$ 25,6 bilhões. Segundo a fundação, 40% das perdas foram provocadas por fatores estruturais, como ajustes feitos no perfil dos assistidos e reajustes promovidos pela estatal nos salários do pessoal da ativa.
Os outros 60% foram causados pela baixa rentabilidade dos investimentos.
O plano, que precisa ainda ser aprovado pela Sest (Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais), prevê a contribuição de forma progressiva de acordo com a faixa salarial.
Para os empregados da ativa, a alíquota adicional será de 3,20% na faixa até R$ 2.756,66; 6,63% na faixa até R$ 5,531,31; e 24,34% nos valores acima. Para inativos, as alíquotas são 4,53%, 9,39% e 34,44%. Assim um empregado que ganha R$ 10 mil, por exemplo, pagará R$ 1.350 (ou 13,5%) por mês. Já o aposentado com o mesmo vencimento pagará R$ 1.924 (ou 19,2%).
Hoje, o participante já paga como contribuição regular alíquota que varia de 3% a 14,5%. Entre os participantes, 13 mil estão na ativa e 64 mil já são aposentados. Mendes afirmou que a lei demanda que a cobrança seja iniciada ainda este ano.
Em nota, a Petrobras informou que terá de desembolsar em 2017 R$ 1,4 bilhão. Já a BR pagará no primeiro ano R$ 89 milhões. De acordo com a estatal, o deficit já está contemplado em seu balanço e não afetará o resultado.