A Invepar informou ao mercado nesta segunda-feira (11) que vai iniciar processo de devolução para relicitação de sua concessão na rodovia BR-040, no trecho entre Brasília (DF) e Juiz de Fora (MG).
A chamada devolução negociada de concessões é um mecanismo criado pela lei 13.448, sancionada neste ano, que tem o objetivo de promover a relicitação de concessões que estejam com problemas para cumprir as obrigações contratuais.
A Invepar administra a rodovia por meio da concessionária Via 040. Em comunicado ao mercado, a empresa ressaltou que durante o processo, a Via 040 continuará operando normalmente a concessão de modo a garantir a prestação dos serviços.
Em julho, os concessionários do aeroporto de Viracopos (SP) já haviam anunciado a adesão ao programa de devolução negociada para relicitação do ativo.