O presidente da Anatel, Juarez Quadros, afirmou nesta sexta-feira (1º) que a situação econômica da Oi impõe que a agência tenha urgência no processo que poderá avaliar uma eventual cassação das licenças de operação da companhia em recuperação judicial.
"A situação da Oi é mais urgente, não pelas condições operacionais... É mais em função da situação econômica e financeira", disse Juarez em evento no Rio de Janeiro ao ser questionado se a Anatel vai levar tanto tempo quanto levou para instaurar processo que poderá extinguir outorgas da operadora Sercomtel.
Nesta quinta (31), a agência divulgou nota à imprensa, dizendo que vai analisar a possibilidade de abertura de processo de caducidade da concessão e de cassação das autorizações da Oi. No caso da Sercomtel, o início do acompanhamento das capacidades da companhia pela Anatel começou em 2012 e só na semana passada que a agência decidiu pela instauração de processo.
A abertura do processo contra a Oi foi proposta pelo conselheiro Igor de Freitas, o mesmo que relatou o caso da Sercomtel.
Segundo Juarez, o conselheiro Leonardo Euler de Morais, relator do caso da Oi, "terá o tempo necessário, suficiente, a juízo dele para submeter ao conselho [da Anatel] uma análise" sobre a Oi.
Juarez comentou ainda que apesar do pedido para abertura do processo ainda "não há nenhuma decisão, foi apenas um encaminhamento de uma proposição que ainda levará algum tempo para ser finalizado o julgamento".
Na véspera, a Oi, que presta serviços em 5.000 cidades do país e responde por cerca de 30% dos serviços de telecomunicações utilizados pelo governo federal, afirmou que "desconhece os argumentos que poderiam fundamentar a medida anunciada" pela Anatel e que vem "seguindo à risca" todos os ritos previstos no processo de recuperação judicial.
O processo de recuperação judicial da Oi, o maior na história da América Latina, foi iniciado em junho do ano passado, envolvendo dívidas de cerca de R$ 65 bilhões e 55 mil credores.
A assembleia de credores que decidirá se aceita ou não um plano de reestruturação apresentado pela empresa foi marcada para 9 de outubro, mas Juarez comentou que não poderia precisar se uma decisão sobre abertura de processo contra a Oi pela agência poderia ocorrer antes disso.